Questão 41 da UFPR 2024

Question

“A organização territorial de uma nação em estados federados, com legislação específica a cada uma dessas unidades, atende à diversidade de características geralmente presentes em vastos territórios, como se deu originalmente nos Estados Unidos. No caso estadunidense, além da grandeza do seu território, o federalismo mostrou-se eficiente para a concretização dos ideais republicanos advindos da Revolução de 1776. [...] Outros países adotaram o sistema federalista, mas sempre adaptando-o às suas particularidades”.

CAMPOS, E. et al. Geografia. São José dos Campos (SP): Editora Poliedro, 2019, v. 4. p. 76.

Com base nos conhecimentos de geografia política, assinale a alternativa correta.

A
A autonomia estadual é maior nos EUA do que no Brasil, como exemplifica o fato de haver leis estaduais diferentes para temas como aborto e pena de morte nos EUA.
B
A instituição precoce do sistema federalista no Brasil evitou a eclosão de conflitos separatistas, tal como foi a Guerra de Secessão, nos EUA, apaziguada quando os estados norte-americanos ganharam autonomia.
C
O federalismo é adequado para descentralizar o poder em países presidencialistas como o Brasil, pois o parlamentarismo já apresenta menor concentração de poder no Executivo.
D
No Brasil e nos EUA, o Distrito Federal apresenta um status diferenciado por sediar a capital nacional, razão pela qual os governadores distritais são eleitos indiretamente.
E
A Constituição de 1988 instituiu um nível hierárquico intermediário entre a União e os estados dentro do sistema federativo brasileiro, que é o das Grandes Regiões.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 41 da UFPR 2024

1ª fase

“A organização territorial de uma nação em estados federados, com legislação específica a cada uma dessas unidades, atende à diversidade de características geralmente presentes em vastos territórios, como se deu originalmente nos Estados Unidos. No caso estadunidense, além da grandeza do seu território, o federalismo mostrou-se eficiente para a concretização dos ideais republicanos advindos da Revolução de 1776. [...] Outros países adotaram o sistema federalista, mas sempre adaptando-o às suas particularidades”.

CAMPOS, E. et al. Geografia. São José dos Campos (SP): Editora Poliedro, 2019, v. 4. p. 76.

Com base nos conhecimentos de geografia política, assinale a alternativa correta.

A
A autonomia estadual é maior nos EUA do que no Brasil, como exemplifica o fato de haver leis estaduais diferentes para temas como aborto e pena de morte nos EUA.
B
A instituição precoce do sistema federalista no Brasil evitou a eclosão de conflitos separatistas, tal como foi a Guerra de Secessão, nos EUA, apaziguada quando os estados norte-americanos ganharam autonomia.
C
O federalismo é adequado para descentralizar o poder em países presidencialistas como o Brasil, pois o parlamentarismo já apresenta menor concentração de poder no Executivo.
D
No Brasil e nos EUA, o Distrito Federal apresenta um status diferenciado por sediar a capital nacional, razão pela qual os governadores distritais são eleitos indiretamente.
E
A Constituição de 1988 instituiu um nível hierárquico intermediário entre a União e os estados dentro do sistema federativo brasileiro, que é o das Grandes Regiões.

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Resolução comentada

Federalismo é a forma de organização do Estado em que unidades territoriais (estados) têm autonomia política, com governo e leis próprios, dentro de um poder central (a União). O grau dessa autonomia varia de país para país. Vamos testar as alternativas.

A: nos EUA, cada estado tem competência legislativa ampla, inclusive em direito penal e civil. Por isso existem estados com pena de morte e outros sem, e regras diferentes sobre aborto (principalmente depois da decisão de 2022 que devolveu o tema aos estados). No Brasil, o direito penal e o civil são competência privativa da União, então a lei é uma só para o país. A afirmação é correta.
B: o Brasil adotou o federalismo apenas em 1889-1891, com a República, e não precocemente. Além disso, a Guerra de Secessão (1861-1865) terminou com a vitória da União e a derrota dos separatistas do Sul, não com ganho de autonomia dos estados.
C: a alternativa liga federalismo a presidencialismo de forma confusa. Federalismo (forma de Estado) e presidencialismo (sistema de governo) são coisas distintas. Há federações parlamentaristas, como Canadá e Alemanha.
D: o Distrito Federal brasileiro elege governador por voto direto. Nos EUA, Washington, D.C. tem prefeita eleita, e não governador.
E: as Grandes Regiões são apenas divisão estatística e de planejamento do IBGE, sem poder político. Os entes federativos são União, estados, Distrito Federal e municípios.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

BO federalismo brasileiro é de 1889-91 (não precoce) e a Guerra de Secessão terminou com a vitória da União, sem ganho de autonomia estadual.
CConfunde forma de Estado (federalismo) com sistema de governo; há federações parlamentaristas e a relação proposta não se sustenta.
DO governador do DF brasileiro é eleito por voto direto, e Washington, D.C. não tem governador.
EAs Grandes Regiões são divisão do IBGE sem poder político; não são nível federativo na Constituição de 1988.

Assuntos: federalismo, geografia política, Brasil e Estados Unidos.

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Questão 41 no caderno 1ª fase da UFPR 2024

Fonte: UFPR 2024 · 1ª fase. Prova oficial ↗