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Questão 26 da UFPR 2020
Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil, Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição [...]. A decisão veio após mais de três séculos de escravidão, que resultaram em 4,9 milhões de africanos traficados para o Brasil, sendo que mais de 600 mil morreram no caminho.
(Amanda Rossi e Camilla Costa, postado em 13 de maio de 2018 – BBC Brasil em São Paulo. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44091469. Acesso em 25 de junho de 2019.)
De acordo com o trecho acima, considere as seguintes afirmativas:
1. A chamada “Lei Áurea”, assinada pela princesa Isabel, não pode ser vista como uma concessão da monarquia, sendo resultado de um longo processo de luta e resistência que contou com a presença ativa de escravizados e escravizadas para sua libertação do cativeiro.
2. No período imediato que sucedeu à abolição, os libertos puderam contar com medidas de apoio na forma de distribuição de pequenos lotes de terra, tal como aconteceu nos Estados Unidos após a Guerra Civil, com a chamada “Reconstrução”.
3. Escravizados e escravizadas receberam apoio de muitos setores da sociedade da época ligados ao movimento abolicionista, sendo Luís Gama, filho de escrava e advogado autodidata, um dos personagens mais célebres e atuantes, empenhando-se na libertação de centenas de cativos e cativas.
4. Os segmentos da sociedade adeptos do regime escravista defendiam a “emancipação gradual” e nutriam o profundo receio de que a abolição imediata da escravidão trouxesse desorganização econômica e provocasse o caos social.
Assinale a alternativa correta.
- ASomente a afirmativa 3 é verdadeira.
- BSomente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- EAs afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
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Resolução comentada
Vamos avaliar cada afirmativa.
Afirmativa 1: verdadeira. A Lei Áurea (1888) foi o desfecho de um processo longo, com fugas, formação de quilombos, revoltas, ações na justiça e campanha abolicionista. Os próprios escravizados foram agentes ativos. Por isso ela não foi mera "concessão" da monarquia, como a tradição da "princesa redentora" sugeria.
Afirmativa 2: falsa. No Brasil, a abolição não veio acompanhada de reforma agrária, indenização ou distribuição de terras aos libertos. A Lei de Terras (1850) já dificultava o acesso à terra, e os libertos ficaram sem amparo. A comparação com a "Reconstrução" norte-americana é enganosa: lá houve propostas de lotes (os "quarenta acres e uma mula"), que em grande parte também não se sustentaram, e de qualquer modo nada parecido ocorreu aqui.
Afirmativa 3: verdadeira. Luís Gama, filho de uma africana livre com um fidalgo português, foi vendido ilegalmente como escravo, aprendeu direito por conta própria e atuou como rábula, libertando centenas de cativos nos tribunais.
Afirmativa 4: verdadeira. Os escravistas defendiam a emancipação gradual (como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários) e temiam que a abolição imediata desorganizasse a lavoura e a ordem social.
São verdadeiras 1, 3 e 4.
Alternativa D.
Pegadinha: A afirmativa 2 engana ao citar a Reconstrução norte-americana, levando o aluno a supor que algo semelhante ocorreu no Brasil, onde não houve nenhuma distribuição de terras.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AIgnora que as afirmativas 1 e 4 também são verdadeiras.
- BConsidera verdadeira a 2, que é falsa (não houve distribuição de terras aos libertos), e descarta a 3.
- CAceita a 2, falsa, e deixa de fora as verdadeiras 1 e 3.
- EInclui a afirmativa 2, falsa, pois não houve política de terras para os libertos no Brasil.
Assuntos: Escravidão no Império e abolição, Pós-abolição, racismo e cultura afro-brasileira.
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Fonte: UFPR 2020 · 1ª fase. Prova oficial ↗