PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 2 da UFPR 2019
Atualmente, no Brasil, as eleições para os representantes do povo nos poderes legislativo e executivo são decididas pelo voto obrigatório, direto, secreto e universal. Sobre as eleições e os direitos políticos em nosso território, desde o período colonial até o século XX, considere as seguintes afirmativas:
- No período do Império (1822-1889), com a Constituição de 1824, para escolha de representantes políticos legislativos, os homens de todos os grupos sociais podiam votar.
- No início da República (1891), foi instituído o voto a descoberto, que podia ser conhecido ou declarado, e logo foi apelidado de “voto de cabresto”.
- Após mobilização do movimento sufragista feminino no início do século XX, as mulheres receberam o direito de votar a partir de 1932.
- Com o Estado Novo em 1937, as eleições diretas para presidente foram mantidas, por meio de voto censitário.
Assinale a alternativa correta.
- ASomente a afirmativa 3 é verdadeira.
- BSomente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
- EAs afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
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Resolução comentada
Vamos avaliar cada afirmativa com o que a história do voto no Brasil mostra.
Afirmativa 1 (falsa). A Constituição de 1824 adotou o voto censitário: só votava quem comprovava renda mínima. Escravizados não votavam, e os libertos só participavam das eleições primárias. Mulheres também não votavam. Logo, "homens de todos os grupos sociais" é incorreto.
Afirmativa 2 (verdadeira). A Constituição de 1891 manteve o voto aberto (a descoberto), sem sigilo. Isso permitia que coronéis controlassem os eleitores, prática chamada de "voto de cabresto". O voto secreto só veio com o Código Eleitoral de 1932.
Afirmativa 3 (verdadeira). O movimento sufragista feminino, ligado a nomes como Bertha Lutz, fez campanha nas primeiras décadas do século XX. O Código Eleitoral de 1932, no governo Vargas, concedeu o voto às mulheres.
Afirmativa 4 (falsa). A Constituição de 1937 instituiu o Estado Novo, uma ditadura. Ela suspendeu as eleições diretas para presidente, e o Congresso foi fechado. Além disso, o voto censitário havia acabado com a República.
São verdadeiras apenas a 2 e a 3.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AIgnora que o voto a descoberto, o 'voto de cabresto', realmente vigorou na Constituição de 1891 (afirmativa 2 é verdadeira).
- BToma como verdadeiras as afirmativas 1 e 4, ambas falsas: o voto imperial era censitário e o Estado Novo suspendeu as eleições diretas.
- DInclui as afirmativas 1 e 4, falsas, e exclui a 3, verdadeira (voto feminino em 1932).
- EConsidera todas verdadeiras, mas as afirmativas 1 e 4 são falsas.
Assuntos: Cidadania e direitos humanos, República Oligárquica: coronelismo e café com leite, Estado Novo e trabalhismo.
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Fonte: UFPR 2019 · 1ª fase. Prova oficial ↗