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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 55 da UFPR 2018

1ª fase · História: Estado Novo e trabalhismo

Considere o seguinte texto:

O que a ação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Departamento de Imprensa e Propaganda deixa claro é que o Estado Novo, a partir de 1942/3, engajou-se em um importante esforço político de fortalecimento de sua estrutura sindical-corporativa. Se até os anos 40 não causara espécie ao governo o esvaziamento sindical, a partir desse momento sua estratégia e objetivos foram reordenados pela tentativa de consolidação de um verdadeiro pacto social com a classe trabalhadora. A promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1o de maio de 1943, a criação e as atividades da Comissão Técnica de Orientação Sindical e os reajustes do salário mínimo (Decretos-Leis n.º 5.977 e n.º 5.978, ambos de 1943) são algumas iniciativas que atestam a importância do novo front que se abria para o regime. Dessa forma, se em seu formato político o Estado Novo não se sustentava mais – se a “democracia autoritária” era inviável dentro da nova situação internacional e nacional –, o impacto ideológico de um projeto governamental centrado na mitologia do trabalho e do trabalhador tinha desdobramentos mais complexos.

(GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2015, p. 265.)

Levando em consideração o contexto desenvolvido no excerto, assinale a alternativa correta.

  1. A
    Nesse momento, o Estado Novo demonstrou interesse em construir sistemas sindicais menos autônomos, com a intenção de proteger a recém-criada Consolidação das Leis do Trabalho e evitar reformas produzidas por grupos representantes das elites urbanas e rurais.
  2. B
    Os problemas da conjuntura internacional do período descrito pela autora são relativos ao não reconhecimento oficial do governo fascista de Franco pelo Estado brasileiro, assim como a certa antipatia pelo modelo da Alemanha nazista, o que permitiu proteger a nacionalização de grandes indústrias de base no Brasil.
  3. C
    A “democracia autoritária” foi uma expressão cunhada por Gustavo Capanema em 1937 e utilizada pelo Estado Novo para definir a construção das políticas públicas que beneficiavam os trabalhadores economicamente, mas que enfraqueciam os poderes políticos dessa classe social.
  4. D
    Graças à utilização do imaginário do trabalhismo e à promulgação de todos os novos suportes aos trabalhadores, somadas ao ataque promovido contra certos grupos sociais, como estrangeiros, anarquistas, comunistas e mendigos, entre outros, o Estado Novo conseguiu fôlego extra e pode continuar existindo mesmo no pós-guerra.
  5. E
    A movimentação dos trabalhadores em 1945 foi representada por um movimento social denominado “queremismo”, que colocou a população na rua por estar insatisfeita com as políticas do Estado Novo. Os queremistas, por sua vez, foram altamente repreendidos pelo Departamento de Imprensa e Propaganda. Mesmo assim obtiveram sucesso, derrubando Vargas e dando origem a um novo partido político, o PDT.
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Resolução comentada

O corporativismo do Estado Novo organizava as relações entre trabalhadores e empregadores sob a tutela do Estado. Os sindicatos eram reconhecidos e fiscalizados pelo Ministério do Trabalho, o que limitava sua autonomia e dificultava uma atuação independente do governo.

O trecho mostra que, a partir de 1942/1943, Vargas buscou fortalecer essa estrutura e ampliar sua aproximação com os trabalhadores. A CLT, a orientação sindical e os reajustes do salário mínimo combinavam concessão de direitos trabalhistas e controle político. Nesse projeto, o Estado se apresentava como protetor dos trabalhadores diante dos interesses patronais, sem estimular sindicatos autônomos. Essa combinação corresponde à alternativa A.

A mudança também respondia à conjuntura da Segunda Guerra Mundial: o Brasil combatia os países do Eixo desde 1942, enquanto mantinha uma ditadura internamente. A contradição favorecia pressões pela democratização e tornava mais difícil sustentar o Estado Novo.

É importante distinguir a continuidade do trabalhismo da continuidade da ditadura: o Estado Novo terminou em 1945, mas a identificação de parte dos trabalhadores com Vargas permaneceu. O queremismo expressava justamente apoio à sua permanência, não uma mobilização para derrubá-lo.

Alternativa A.

Pegadinha: A alternativa E inverte o sentido do queremismo: o lema “Queremos Getúlio” expressava apoio a Vargas, não oposição.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BA crise internacional decorria sobretudo da contradição entre combater o Eixo e manter uma ditadura, não do reconhecimento de Franco.
  • CA formulação de “democracia autoritária” está associada a Francisco Campos, não a Gustavo Capanema.
  • DO Estado Novo terminou em outubro de 1945, não continuando como regime no pós-guerra.
  • EO queremismo defendia a permanência de Vargas, e o PDT só foi fundado em 1979.

Assunto: Estado Novo e trabalhismo.

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Fonte: UFPR 2018 · 1ª fase. Prova oficial ↗