PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 32 da UFPR 2017
Os cerca de 300 manifestantes que ocupam o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Curitiba, decidiram nesta quarta-feira (15) que vão permanecer no local [...]. O instituto pediu que uma data fosse marcada para os ocupantes saírem do prédio. Mas, como houve recusa dos sem-teto em fazer isso, o caso agora pode ir à Justiça, com o ingresso pelo INSS de uma ação de reintegração de posse. [...] o edifício tem cerca de 3 mil metros quadrados de área útil, mas apenas uma parte de um dos quatro andares está sendo usada pelo INSS, como depósito.
(Fonte: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/apos-reuniao-ocupacao-do-predio-do-inss-no-centro-de-curitiba-continua-4fy22h23tbk3jhl7riwetqsop>. Publicado em 15/04/2015. Acessado em 21/08/2016.)
Com base na problemática presente no texto e nos conhecimentos de geografia urbana, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Uma das causas das situações expostas no texto é a valorização do solo urbano, sobretudo em espaços com boa infraestrutura, que impede o acesso à moradia por parte significativa dos habitantes das cidades brasileiras.
( ) A participação da sociedade na gestão urbana é uma diretriz prevista legalmente, que pode contribuir para a gestão democrática dos municípios e diminuir os conflitos pelo direito ao uso da cidade.
( ) Segundo o Estatuto das Cidades, a regularização fundiária e a urbanização são instrumentos de política urbana considerados entraves à prevenção e resolução de problemas ambientais.
( ) O Poder Público possui mecanismos para combater a especulação imobiliária e promover a função social da propriedade, mas, nesse tema, há um descompasso entre as questões legais e a ação governamental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AF – V – F – V.
- BV – V – F – V.
- CF – V – V – F.
- DV – F – F – F.
- EV – F – V – F.
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Resolução comentada
Vamos julgar cada afirmativa à luz da geografia urbana e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).
-
Verdadeira. O solo urbano é mercadoria. Áreas com boa infraestrutura são caras, e isso empurra a população de baixa renda para a periferia ou para ocupações. O texto mostra justamente isso: um prédio central subutilizado é ocupado por quem não consegue pagar por moradia na região.
-
Verdadeira. A gestão democrática, com participação popular (conselhos, audiências, plano diretor participativo), é diretriz do Estatuto da Cidade. Ela ajuda a mediar conflitos pelo uso da cidade.
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Falsa. O Estatuto da Cidade prevê a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda como instrumentos da política urbana. Eles ajudam a resolver problemas urbanos e ambientais, e não são entraves.
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Verdadeira. O Poder Público dispõe de instrumentos como IPTU progressivo no tempo, parcelamento ou edificação compulsórios e desapropriação. Eles combatem a especulação e garantem a função social da propriedade. Na prática, porém, são pouco aplicados, o que gera o descompasso entre lei e ação governamental.
A sequência é V – V – F – V.
Alternativa B.
Pegadinha: A afirmativa 3 inverte o sentido do Estatuto da Cidade ao chamar a regularização fundiária de entrave, o que engana quem não conhece a lei.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AConsidera falsa a primeira afirmativa, mas a valorização do solo em áreas com infraestrutura é causa real da exclusão habitacional.
- CErra a 1ª, a 3ª (a regularização fundiária é instrumento de solução, não entrave) e a 4ª.
- DNega a participação social como diretriz legal e a existência do descompasso entre lei e prática.
- ENega a gestão democrática prevista em lei e vê a regularização fundiária como entrave.
Assuntos: Planejamento urbano e mobilidade, Segregação socioespacial e moradia.
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Fonte: UFPR 2017 · 1ª fase. Prova oficial ↗