PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 44 da UFPR 2016
Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao número de famílias. [...]
(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)
Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta.
- AO número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característica fundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial.
- BProblemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partes do território nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entre outros.
- CA resolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domínio público e quais são de domínio privado.
- DOs conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reforma agrária.
- EPolíticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.
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Resolução comentada
O texto mostra que a questão fundiária no Paraná envolve vários grupos com demandas diferentes: famílias sem-terra em acampamentos, indígenas que querem a retirada de não índios de suas terras, quilombolas que pedem regularização, além de áreas em litígio entre domínio público e privado. Também diz que o número de 6.969 famílias é subestimado.
Vamos testar cada alternativa:
- A é falsa: o texto afirma que o número é subestimado, então não é "reduzido". Além disso, o Paraná tem forte concentração fundiária.
- B é falsa: a presença de vários atores (indígenas, quilombolas, sem-terra) é comum em todo o Brasil, não uma exceção paranaense.
- C é falsa: decidir quem é dono de qual terra é só um aspecto jurídico. A questão fundiária é também social, econômica e política, ligada à concentração da terra e ao uso dela.
- D é falsa: inverte a causa. Os conflitos vêm da estrutura fundiária concentrada, e a demanda por lotes é consequência dela.
- E é a que resume bem o quadro: a política fundiária envolve disputa de visões sobre a função da terra. De um lado, o latifúndio improdutivo, que trata a terra como reserva de valor. De outro, o agronegócio produtivo, voltado ao mercado. E ainda os grupos sociais, como sem-terra, que veem a terra como meio de vida e trabalho, o que dialoga com a ideia constitucional de função social da propriedade.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AContradiz o texto, que diz que o número é subestimado, e ignora a concentração fundiária do Paraná.
- BAfirma que o problema paranaense é diferente do resto do país, mas a diversidade de atores é comum no Brasil todo.
- CReduz a questão fundiária a um aspecto jurídico, ignorando suas dimensões social, econômica e política.
- DInverte causa e consequência: a demanda por terra decorre da concentração fundiária, não a causa.
Assuntos: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária, Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
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Fonte: UFPR 2016 · 1ª fase. Prova oficial ↗