PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 38 da UFPR 2016
No total, 442.440 homens, mulheres e crianças chegaram ao continente [Europeu] através do Mediterrâneo e 2.921 morreram durante a travessia. Outros 4 mil chegam diariamente às ilhas gregas, agravando essa situação. Com o fechamento de vários pontos fronteiriços entre a Croácia e a Sérvia, além das violações ocorridas na Hungria durante essa semana, as Nações Unidas cobraram uma resposta única e coerente da União Europeia para a crise. [...] Enquanto isso, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) divulgou um comunicado pedindo que as crianças refugiadas e migrantes na Hungria sejam “tratadas com dignidade”.
(Fonte: <http://nacoesunidas.org/onu-mais-de-442-mil-pessoas-chegaram-a-europa-pelo-mediterraneo-2015/>. Publicado em 18 set. 2015; acessado em 21 set. 2015.)
O fenômeno expresso na notícia acima tem chamado a atenção da sociedade, haja vista a escala em que tem se manifestado, desafiando estados nacionais e organismos internacionais. Sobre os conceitos que envolvem essa problemática, assinale a alternativa INCORRETA.
- AMigração diz respeito a um fenômeno de deslocamento populacional, não importando a escala em que ocorre: desde o campo para cidade, dentro de um mesmo município, à escala internacional.
- BOs variados tipos de deslocamento populacional podem ser classificados segundo suas motivações, que podem ser de ordem política, econômica, cultural e até mesmo ambiental.
- CA comunidade internacional, representada pela ONU, e os países diretamente envolvidos com as migrações noticiadas no texto têm buscado uma política internacional de segurança baseada no fechamento das fronteiras, como forma de diminuir esse problema.
- DO reconhecimento do status de refugiado concede, ao indivíduo, um conjunto de direitos assegurados por Convenção Internacional, desde que o país de destino seja signatário desse documento.
- EAinda não há um consenso, entre todos os países, sobre como definir o que são migrações voluntárias, forçadas ou obrigatórias, o que dificulta a prática de políticas internacionais para o estabelecimento de padrões humanitários mínimos aos migrantes.
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Resolução comentada
A questão pede a alternativa incorreta, então é preciso testar cada afirmação contra o texto e contra o conceito.
Migração é qualquer deslocamento populacional, em qualquer escala: do campo para a cidade, entre municípios ou entre países. A alternativa A está correta.
Os deslocamentos podem ser classificados pela motivação, que pode ser política (perseguição, guerra), econômica (busca de trabalho), cultural (perseguição religiosa ou étnica) ou ambiental (secas, desastres). A alternativa B está correta.
O refugiado tem direitos garantidos pela Convenção de Genebra de 1951, que vale para os países signatários. A alternativa D está correta.
Não há definição universalmente aceita para migração voluntária, forçada ou obrigatória, e isso dificulta padrões humanitários mínimos. A alternativa E está correta.
A alternativa C diz que a ONU e os países envolvidos buscam uma política baseada no fechamento de fronteiras. O texto mostra o contrário no caso da ONU: ela cobra uma resposta única e coerente da União Europeia, e a UNICEF pede que crianças refugiadas sejam "tratadas com dignidade". O fechamento de fronteiras entre Croácia e Sérvia e as violações na Hungria são medidas de alguns países e são criticadas pela ONU. Atribuir à comunidade internacional, representada pela ONU, uma política de fechamento é, portanto, um erro.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AEstá correta: migração é deslocamento populacional em qualquer escala, do local ao internacional.
- BEstá correta: os deslocamentos são classificados por motivações políticas, econômicas, culturais e ambientais.
- DEstá correta: os direitos do refugiado vêm da Convenção internacional e valem para os países signatários.
- EEstá correta: não há consenso sobre a definição de migração voluntária e forçada, o que dificulta políticas comuns.
Assunto: Migrações internacionais e refugiados.
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Fonte: UFPR 2016 · 1ª fase. Prova oficial ↗