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Questão 23 da UFPR 2016

1ª fase · História: Cidadania e direitos humanos

Leia abaixo a definição de “refugiado”:

De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

(Agência da ONU para refugiados (ACNUR). Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/>.)

Sobre eventos históricos referentes à existência de refugiados na história contemporânea, considere as seguintes afirmativas:

  1. Após a I Guerra Mundial, com a dissolução dos Impérios Otomano e Austro-Húngaro e a instauração do princípio de nacionalidade, milhões de refugiados europeus migraram dentro e fora da Europa.
  2. Desde a criação do Estado de Israel, em 1948, milhões de palestinos ganharam dupla cidadania, resolvendo sua situação de refugiados durante o mandato britânico na Palestina.
  3. O governo Vargas foi contrário à entrada de judeus no Brasil, quando muitos deles tornaram-se refugiados, migrando para fora da Europa, durante os anos 1930 e a II Guerra Mundial.
  4. Entre o final do século XIX e o início do século XX, o Brasil recebeu uma grande quantidade de refugiados italianos, espanhóis, poloneses, japoneses e alemães.

Assinale a alternativa correta.

  1. A
    Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
  2. B
    Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
  3. C
    Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
  4. D
    Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
  5. E
    As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
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Resolução comentada

Vamos avaliar cada afirmativa à luz da definição de refugiado: pessoa que está fora do seu país por perseguição, conflito ou violência e não pode voltar.

Afirmativa 1: verdadeira. Com o fim da I Guerra, os Impérios Otomano e Austro-Húngaro foram desmembrados e o princípio de nacionalidade redesenhou as fronteiras. Minorias ficaram em Estados onde eram indesejadas, e milhões de pessoas deslocaram-se dentro e fora da Europa.

Afirmativa 2: falsa. A criação de Israel, em 1948, provocou a expulsão e a fuga de centenas de milhares de palestinos (a Nakba). Eles não ganharam dupla cidadania: a questão dos refugiados palestinos segue sem solução. Além disso, o mandato britânico terminou em 1948, então a situação não foi resolvida "durante" ele.

Afirmativa 3: verdadeira. O governo Vargas adotou circulares secretas restringindo a concessão de vistos a judeus, num contexto de antissemitismo e de aproximação com o nazifascismo. Mesmo assim, muitos judeus fugiram da Europa nos anos 1930 e 1940.

Afirmativa 4: falsa. A imigração para o Brasil entre o fim do século XIX e o início do XX foi sobretudo econômica, estimulada pela substituição da mão de obra escrava e pela lavoura cafeeira, com subsídio do Estado. Não eram refugiados no sentido da Convenção de 1951.

São verdadeiras apenas a 1 e a 3.

Alternativa A.

Pegadinha: A afirmativa 4 engana ao tratar a grande imigração europeia e asiática para o Brasil, de motivação econômica, como se fosse refúgio.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BInclui a 4, que confunde imigração econômica subsidiada com refúgio, e omite a 3, verdadeira.
  • CInclui a 4, que trata imigrantes econômicos como refugiados.
  • DInclui a 2, falsa: os palestinos não ganharam dupla cidadania, e a questão dos refugiados persiste.
  • EConsidera todas verdadeiras, mas a 2 e a 4 são falsas.

Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Estado Novo e trabalhismo, Oriente Médio e conflito árabe-israelense.

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Fonte: UFPR 2016 · 1ª fase. Prova oficial ↗