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Questão 55 da UFPR 2013
Considere as seguintes afirmativas que comparam o sistema republicano da Roma Antiga com o sistema republicano brasileiro atual:
- Uma das principais diferenças entre o sistema republicano moderno e o sistema republicano romano antigo refere-se à incorporação feita pelo sistema atual da divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), defendida por pensadores iluministas para conter regimes absolutistas.
- O sistema republicano romano antigo constituiu uma representatividade ampla e igualitária para patrícios e plebeus, cujo modelo foi adotado pelos sistemas republicanos modernos, que inspiraram o modelo brasileiro.
- O Senado vigente na república romana antiga era composto por membros vitalícios, que exerceram grande poder legislativo e executivo, e representou os interesses de uma parcela da população (os patrícios), enquanto o Senado brasileiro atual pertence ao poder legislativo, sendo eleito por sufrágio universal direto para mandatos de tempo limitado.
- Em ambos os casos, a república foi instituída para substituir uma monarquia e inicialmente conferiu poder a uma restrita parcela da população, em sua maioria proprietária de terras, deixando boa parte da população sem acesso direto à representatividade no poder.
Assinale a alternativa correta.
- ASomente a afirmativa 2 é verdadeira.
- BSomente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- ESomente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
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Resolução comentada
Vamos avaliar cada afirmativa.
Afirmativa 1 (verdadeira): a separação em Executivo, Legislativo e Judiciário é uma ideia iluminista, sistematizada por Montesquieu para limitar o absolutismo. A República romana não a adotava: as magistraturas, o Senado e as assembleias tinham funções misturadas. O Brasil atual incorpora essa divisão.
Afirmativa 2 (falsa): a República romana nasceu dominada pelos patrícios. Os plebeus conquistaram direitos aos poucos, com o Tribunato da Plebe, a Lei das Doze Tábuas e a Lei Canuleia. Não houve representatividade igualitária. Os modelos modernos também se inspiraram mais em Montesquieu e no Iluminismo do que em uma suposta igualdade romana.
Afirmativa 3 (verdadeira): o Senado romano tinha membros vitalícios, majoritariamente patrícios, e influenciava as leis, a política externa e as finanças. O Senado brasileiro integra o Legislativo, e os senadores são eleitos por voto direto e universal para mandatos de 8 anos.
Afirmativa 4 (verdadeira): Roma derrubou a monarquia (509 a.C.) e o poder ficou com a aristocracia proprietária de terras. No Brasil, a República de 1889 substituiu a monarquia e começou com participação restrita: analfabetos e mulheres não votavam, e o poder ficou com as oligarquias rurais.
São verdadeiras 1, 3 e 4.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AApresenta como verdadeira justamente a afirmativa 2, que é falsa: a República romana não deu representação igualitária a patrícios e plebeus.
- CInclui a afirmativa 2 (falsa) e exclui as verdadeiras 3 e 4.
- DOmite a afirmativa 1, que é verdadeira: a divisão de poderes é ideia iluminista incorporada pelo Brasil e ausente em Roma.
- EInclui a afirmativa 2, falsa, e deixa de fora a 3, verdadeira.
Assuntos: Roma Antiga, Iluminismo e despotismo esclarecido, Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: UFPR 2013 · 1ª fase. Prova oficial ↗