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Questão 11 da UFPR 2012
Tenho insistido também que a monarquia deve ser atribuída exclusivamente aos varões, já que a ginecocracia vai contra a lei natural; esta deu aos homens a força, a prudência, as armas, o poder. A lei de Deus ordena explicitamente que a mulher se submeta ao homem, não só no governo de reinos e impérios, mas também na família. (...) Também a lei civil proíbe à mulher os cargos e ofícios próprios ao homem. (...) É extremamente perigoso que uma mulher ostente a soberania. (...) No caso de uma rainha que não contraia o matrimônio – caso de uma verdadeira ginecocracia –, o Estado está exposto a graves perigos procedentes tanto dos estrangeiros como dos súditos, pois caso seja um povo generoso e de bom ânimo suportará mal que uma mulher exerça o poder.
(Jean Bodin, Los seis libros de la republica. Edição espanhola de 1973, p. 224.)
A citação extraída do livro do jurista francês Jean Bodin (1530-1596), publicado em 1576, refere-se ao exercício do poder soberano por mulheres, algo que seria contrário às leis da natureza, à lei de Deus e às leis civis, de acordo com o pensamento político da época. Contudo, uma importante monarca contemporânea a Bodin, Elizabeth Tudor, exerceu o poder político em condições adversas e muitas vezes ameaçadoras à sua integridade física, e seu longo reinado foi considerado pelos historiadores como a “época dourada” da Inglaterra. Sobre a monarquia e o exercício do poder soberano, é correto afirmar:
- ADurante o século XVI, o poder soberano das monarquias europeias foi enfraquecido, devido ao renascimento dos impérios e do papado.
- BA lei sálica, presente nas constituições de alguns reinos europeus, permitia que as mulheres exercessem o poder soberano, e é contra essa lei que se coloca Jean Bodin.
- CO conceito de poder soberano foi determinante para o exercício da tirania dos reis absolutistas no século XVI, que governaram sozinhos ao fechar os parlamentos.
- DElizabeth exerceu o poder soberano por tanto tempo porque aceitou dividi-lo com a Igreja Anglicana.
- EO poder soberano de monarcas como Elizabeth se fundamentava no princípio de não reconhecer poder superior ao do rei, a não ser o poder divino.
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Resolução comentada
A questão pede uma afirmação correta sobre monarquia e poder soberano no século XVI. Vamos testar cada ideia.
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Soberania (Bodin, Os seis livros da República): é o poder supremo e perpétuo do Estado. O soberano não reconhece autoridade acima de si, nem do papa nem do imperador, e só responde a Deus e às leis divinas e naturais. É por isso que a monarquia do período se fortalece, e não se enfraquece.
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Lei sálica: vigorava na França e excluía as mulheres da sucessão ao trono. Bodin a defende, em vez de combatê-la. A alternativa B inverte esse sentido.
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Elizabeth I: ela chefiava a Igreja Anglicana como governadora suprema, com base no Ato de Supremacia. Ela subordinou a Igreja ao Estado e não dividiu o poder com ela.
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Absolutismo e parlamentos: na Inglaterra elisabetana o Parlamento continuou funcionando. Fechar parlamentos é característica dos Stuart no século XVII, e não do período de Elizabeth.
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A única alternativa que descreve corretamente o conceito é a que diz que o soberano não reconhece poder superior ao seu, exceto o divino. Isso vale para Elizabeth e para o pensamento de Bodin.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANo século XVI as monarquias se fortaleceram, centralizando o poder, e não foram enfraquecidas por impérios e papado.
- BA lei sálica excluía as mulheres da sucessão, e Bodin a defende, não a combate.
- CO conceito de soberania não implicava fechar parlamentos; na Inglaterra de Elizabeth o Parlamento funcionava, e o conflito com ele é do século XVII.
- DElizabeth chefiava a Igreja Anglicana, subordinada ao Estado, e não dividiu o poder com ela.
Assuntos: Absolutismo e mercantilismo, Mulheres e relações de gênero.
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Fonte: UFPR 2012 · 1ª fase. Prova oficial ↗