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Questão 7 da UFPR 2010

1ª fase · Geografia: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária

Os índices mínimos de uso da terra utilizados atualmente pelo INCRA para que ela cumpra sua função social foram elaborados em 1980, com base nos indicadores de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectare, levando-se em conta o nível técnico da agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Hoje eles estão completamente defasados, pois, por exemplo, no estado de São Paulo, basta produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a propriedade seja considerada produtiva. Entretanto, a produtividade média do milho nesse estado na safra de 2005/6 foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora esses índices não foram atualizados? Porque assim imóveis com baixas produtividades escapam da desapropriação e da reforma agrária.

(Adaptado de: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. "Me engana que eu gosto": A não atualização dos índices de produtividade da terra no governo Lula. Rádio Agência Notícias do Planalto, 26 mar. 2007.)

A respeito desse tema, considere as seguintes afirmativas:

  1. A expansão das áreas para agropecuária, elevando os indicadores de produtividade, mostra que os índices de uso da terra não precisam ser atualizados, pois ainda estão de acordo com as necessidades do campo.
  2. O debate sobre a atualização dos índices de produtividade mostra que, na dinâmica da reforma agrária, convergem aspectos legais, técnico-produtivos e sobretudo políticos.
  3. A mudança dos indicadores da função social da terra ajuda a reforma agrária, pois mostra que esta deve ser implementada onde não foram alcançados altos índices de produtividade.
  4. A resistência à atualização dos índices de produtividade revela a manutenção do latifúndio, que teve sua origem na forma de repartição da terra realizada pelos portugueses após a conquista e se prolonga até os nossos dias, como uma estrutura produtiva que condena o campo à subutilização.

Assinale a alternativa correta.

  1. A
    Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
  2. B
    Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
  3. C
    Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
  4. D
    Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
  5. E
    Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
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Resolução comentada

O texto diz que os índices do INCRA, de 1980, estão defasados: em São Paulo, 1.900 kg/ha de milho já tornam a terra "produtiva", enquanto a média real é de 4.150 kg/ha. Por isso, imóveis pouco produtivos escapam da desapropriação, e é esse o motivo de os índices não serem atualizados.

Analisando cada afirmativa:

  1. Falsa. Ela diz que os índices não precisam de atualização, o que contradiz o texto, que os chama de "completamente defasados". O aumento da produtividade mostra justamente que os índices ficaram baixos demais.

  2. Verdadeira. A discussão envolve a lei (função social da terra), a técnica (produtividade por hectare) e, sobretudo, a política, pois a não atualização protege proprietários de desapropriações.

  3. Falsa. Ela inverte a lógica: atualizar os índices ao nível atual faria mais imóveis serem considerados improdutivos e, portanto, desapropriáveis. Mas a afirmativa diz que a mudança "mostra" que a reforma deve ocorrer onde não há altos índices, o que é uma justificativa imprecisa. A reforma agrária incide sobre terras que não cumprem a função social, não sobre as que não atingem "altos índices", e a afirmação trata o critério de forma equivocada.

  4. Verdadeira. A resistência à atualização mantém o latifúndio, herdado das sesmarias e da repartição colonial portuguesa, e perpetua a subutilização das terras.

Portanto, só 2 e 4 estão corretas.

Alternativa C.

Pegadinha: A afirmativa 3 engana por parecer favorável à reforma agrária, mas confunde o critério da função social com a exigência de altos índices de produtividade.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA afirmativa 1 é falsa, pois o texto diz que os índices estão completamente defasados.
  • BInclui a 1, falsa, e a 3, que trata de forma equivocada o critério da reforma agrária (função social, não altos índices).
  • DJunta as afirmativas 1 e 3, ambas incorretas, e deixa de fora a 4, que é verdadeira.
  • EInclui a afirmativa 1, que contradiz o texto ao dizer que os índices não precisam ser atualizados.

Assunto: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária.

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Fonte: UFPR 2010 · 1ª fase. Prova oficial ↗