PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 29 da UFPR 2006

1ª fase · Geografia: Federalismo e organização político-administrativa

Há uma gama de opções diferentes para a organização institucional dos Estados, desenvolvidas em função das particularidades históricas e geográficas de cada país. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:

I. Nos estados unitários, as leis fundamentais são estabelecidas pela constituição nacional, inexistindo constituições próprias das unidades político-administrativas.

II. Nos estados federais, o presidencialismo é necessário para preservar a unidade do território nacional.

III. A característica fundamental do presidencialismo é a concentração das funções de chefe de estado e chefe de governo no cargo de presidente.

IV. A divisão do território em grandes regiões de planejamento é a característica definidora do sistema federativo.

Assinale a alternativa correta.

  1. A
    Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
  2. B
    Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
  3. C
    Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
  4. D
    Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
  5. E
    Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
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Resolução comentada

Vamos avaliar cada afirmativa, lembrando que a forma de Estado (unitário ou federal) é diferente do sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo).\n\nI. Verdadeira. No Estado unitário o poder é centralizado: há uma só constituição nacional, e as unidades administrativas (departamentos, províncias) não têm constituição própria nem autonomia política plena. Já nos Estados federais, os entes federados podem ter constituições próprias, como os estados dos EUA.\n\nII. Falsa. O federalismo não depende do presidencialismo. Há federações parlamentaristas, como Alemanha, Canadá e Austrália, e a unidade territorial é preservada pelo pacto federativo, não por um sistema de governo.\n\nIII. Verdadeira. No presidencialismo, o presidente acumula a chefia de Estado (representa a nação) e a chefia de governo (administra). No parlamentarismo essas funções são separadas: rei ou presidente é chefe de Estado e o primeiro-ministro é chefe de governo.\n\nIV. Falsa. O que define a federação é a autonomia política dos entes (estados) dentro de um Estado soberano. Dividir o território em regiões de planejamento é uma regionalização administrativa, que existe também em Estados unitários.\n\nSão verdadeiras apenas I e III.\n\nAlternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AConsidera a II verdadeira, mas o federalismo existe também com parlamentarismo (Alemanha, Canadá).
  • BInclui II e IV, ambas falsas, e deixa de fora a III, que é verdadeira.
  • DAceita II e IV, falsas, e ignora I e III, verdadeiras.
  • EAcerta a III, mas a IV confunde regiões de planejamento com a autonomia dos entes, que define a federação.

Assunto: Federalismo e organização político-administrativa.

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Fonte: UFPR 2006 · 1ª fase. Prova oficial ↗