PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 71 da UFPR 2005

1ª fase · História: Cidadania e direitos humanos

O Estado liberal, que se consolidou no século XIX, não garantiu o direito de participação na esfera política a todos os cidadãos. Sobre esse processo, avalie as seguintes afirmativas:

I. Com a Revolução de Independência Americana, apesar da retórica dos direitos, a escravidão não foi abolida.
II. A Constituição da França revolucionária, de 1791, dividiu os cidadãos em passivos e ativos.
III. Segundo a Constituição francesa de 1791, cidadãos ativos eram os que se filiavam a partidos políticos; passivos eram os cidadãos que se limitavam à militância política.
IV. No Brasil, a Constituição do Império, outorgada em 1824, determinava que somente poderiam votar os cidadãos com rendimentos superiores a 100$000.
V. No Brasil, a Lei Saraiva, de 1881, adotou o sistema eleitoral direto, mas aumentou a necessidade de renda mínima anual do eleitor para 200$000.

Assinale a alternativa correta.

  1. A
    Somente as afirmativas I, II, IV e V são verdadeiras.
  2. B
    Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
  3. C
    Somente as afirmativas IV e V são verdadeiras.
  4. D
    Somente a afirmativa I é verdadeira.
  5. E
    Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
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Resolução comentada

Vamos avaliar cada afirmativa com o que sabemos da história.

I. Verdadeira. A independência dos EUA (1776) veio com a retórica de que "todos os homens são criados iguais", mas a escravidão continuou existindo, sobretudo no Sul.

II. Verdadeira. A Constituição francesa de 1791 criou o voto censitário. Os cidadãos ativos pagavam um imposto mínimo e podiam votar. Os passivos tinham direitos civis, mas não políticos.

III. Falsa. A distinção não tinha relação com partidos nem com militância. O critério era a renda, ou seja, o pagamento de imposto.

IV. Verdadeira. A Constituição de 1824 adotou o voto censitário e exigia renda líquida anual de 100$000 para votar nas eleições primárias. O enunciado diz "superiores a 100$000", e a regra era de no mínimo 100$000. Mesmo assim, a afirmativa reproduz o sentido da lei e é aceita como correta.

V. Verdadeira. A Lei Saraiva (1881) instituiu a eleição direta e elevou a renda mínima de 100$000 para 200$000. Também excluiu os analfabetos, o que reduziu muito o número de eleitores.

Portanto, as verdadeiras são I, II, IV e V. A III é a única falsa.

Alternativa A.

Pegadinha: A afirmativa III engana ao inverter o critério de 1791: o que separava ativos de passivos era a renda (imposto pago), não a filiação partidária. A alternativa E cai nessa.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BConsidera só I e II e deixa de fora IV e V, que descrevem corretamente o voto censitário no Império.
  • COmite I e II, que são corretas: a escravidão persistiu nos EUA e a Constituição de 1791 separou cidadãos ativos e passivos.
  • DAceita apenas a I e rejeita II, IV e V, todas corretas.
  • EInclui a III, que é falsa (o critério era a renda, não a filiação partidária), e exclui I e V, que são verdadeiras.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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Fonte: UFPR 2005 · 1ª fase. Prova oficial ↗