Questão 91 da UFG 2026

O trecho é do Fuero Juzgo, código de leis de origem visigótica vigente em Castela. Ele trata do adultério depois de um compromisso de casamento já formalizado, com pedido feito, arras (bens dados pelo noivo) e testemunhas.

Veja o que a lei determina:

1. A mulher que comete adultério, mesmo só prometida, é entregue ao primeiro esposo como serva, junto com seus pertences.
2. O adulterador, o homem envolvido, também é entregue ao esposo e sofre a mesma pena.

O ponto central é que a mulher passa a ser tratada como propriedade do homem a quem foi prometida. Seu corpo e seus bens ficam sob o poder dele. O casamento aparece como um acordo entre homens (esposo e pais), no qual a vontade da mulher quase não conta. Isso reforça a subordinação feminina na sociedade medieval.

Não há papel da Igreja no trecho, nem ideia de autonomia individual. O homem envolvido também é punido, então não se pode falar em inocência masculina. A servidão aqui é de natureza pessoal e doméstica, não a relação entre senhor e vassalo, que envolve juramento e feudo.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

• BO trecho não menciona a Igreja nem autoridade eclesiástica; quem pune é o esposo, com base na lei civil.
• CA mulher é tratada como propriedade, o que nega a autonomia individual.
• DO adulterador também é punido, sendo entregue como servo, então o homem não é considerado inocente.
• EVassalagem é vínculo entre senhor e vassalo por juramento e feudo, e não é o que a sentença trata.

Assunto: Mulheres e relações de gênero.

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