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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 59 (1º semestre) da UFG 2012

1º semestre · Geografia: Planejamento urbano e mobilidade

Leia o texto a seguir.

“A urbanização vertiginosa, coincidindo com o fim do período de acelerada expansão da economia brasileira, introduziu no território das cidades um novo e dramático significado: mais do que evocar progresso ou desenvolvimento, elas passam a retratar – e reproduzir – de forma paradigmática as injustiças e desigualdades da sociedade.”

BRASIL. Estatuto da cidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. p. 23; 25.

As contradições apontadas no texto são confirmadas pelo Censo Demográfico de 2010, indicando que 84% da população mora nas cidades. Essas contradições podem ser reduzidas com a adoção de um mecanismo que torne mais eficaz a ocupação do espaço urbano. Trata-se do seguinte instrumento:

  1. A
    adoção de um sistema de arrecadação municipal baseado no aumento progressivo do imposto territorial urbano.
  2. B
    implementação do planejamento urbano por meio de planos diretores e zoneamento que regulem o espaço construído.
  3. C
    criação de condições que permitam às empresas ampliar seus negócios e possibilitar a abertura de vagas no mercado de trabalho.
  4. D
    contenção do crescimento demográfico, criando alternativas para a população migrante retornar a seus locais de origem.
  5. E
    estabelecimento de restrições à expansão urbana como forma de conter a crescente especulação imobiliária.
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Resolução comentada

O texto, tirado do Estatuto da Cidade, diz que a urbanização rápida fez das cidades um retrato das desigualdades sociais. A pergunta pede um instrumento que torne mais eficaz a ocupação do espaço urbano, ou seja, que organize o uso do solo.

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) regulamenta a política urbana prevista na Constituição. Seu principal instrumento é o plano diretor, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Ele define onde e como cada área pode ser usada, e isso se aplica pelo zoneamento (áreas residenciais, industriais, de preservação, de interesse social).

Assim, o planejamento urbano:

  1. orienta a ocupação do solo;
  2. combate a especulação, pois exige que os terrenos cumpram sua função social;
  3. direciona infraestrutura e moradia para quem mais precisa.

As demais alternativas não respondem ao que foi pedido. Um imposto progressivo é só um dos instrumentos tributários. Estimular empresas trata de emprego, não da ocupação do espaço. Conter o crescimento demográfico e mandar migrantes de volta é inviável e contraria direitos. Restringir a expansão urbana é uma medida isolada e não organiza o uso do solo dentro da cidade.

O instrumento geral e mais abrangente é o planejamento por plano diretor e zoneamento.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO IPTU progressivo é um instrumento pontual do Estatuto, voltado à arrecadação e à função social da propriedade, e não o mecanismo geral de ocupação do espaço.
  • CTrata de ampliar empregos e negócios, assunto econômico que não regula a ocupação do espaço urbano.
  • DPropõe conter o crescimento e devolver migrantes, medida inviável e que não organiza o espaço das cidades.
  • ERestringir a expansão urbana é medida isolada e limitada; não ordena o uso do solo nem reduz as desigualdades internas da cidade.

Assunto: Planejamento urbano e mobilidade.

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Ver como caiu na prova Questão 59 no caderno 1ª etapa da UFG 2012

Fonte: UFG 2012 · 1º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗