PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 69 (1º semestre) da UFG 2011
Entre 1974 e 1978, o governo do presidente Ernesto Geisel sinalizou o início do processo de abertura, definindo o seu ritmo e a sua forma: lento, gradual e seguro. Nessa perspectiva, a abertura exigia
- Aa elaboração de um novo projeto constitucional, por um experiente grupo de juristas, a ser submetido ao governo.
- Bo fortalecimento do bipartidarismo como forma de controle dos agentes políticos.
- Ca contenção do movimento feminista, que advogava a aprovação do divórcio.
- Da redefinição das funções do Estado, em razão das dificuldades econômicas advindas da crise do petróleo.
- Eo controle das instituições repressivas, que ameaçavam o processo de distensão política.
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Resolução comentada
A "distensão lenta, gradual e segura" de Geisel foi uma abertura controlada pelo próprio regime. O governo queria conduzir a transição sem perder o comando, e o principal obstáculo vinha da chamada "linha dura", ligada aos órgãos de repressão (DOI-CODI, SNI, setores do Exército). Esses grupos resistiam à abertura e continuavam a praticar prisões, torturas e assassinatos.
Para que a abertura avançasse com segurança, Geisel precisou enquadrar esse aparato. Exemplos:
- A morte de Vladimir Herzog (1975) e a de Manuel Fiel Filho (1976) em dependências do Exército levaram à demissão do comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Mello.
- Em 1977, Geisel demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, que representava a linha dura e lançava sua candidatura à sucessão.
As demais alternativas não correspondem ao processo. O projeto constitucional não foi elaborado por juristas para o governo. O bipartidarismo (ARENA e MDB) foi mantido, mas o fortalecimento do MDB nas eleições de 1974 preocupou o regime, que respondeu com o Pacote de Abril em 1977. A contenção do feminismo e o divórcio não eram condição da abertura. A crise do petróleo afetou a economia, mas não definiu a forma da abertura política.
Portanto, a abertura exigia controlar as instituições repressivas, que ameaçavam a distensão.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANão houve projeto constitucional elaborado por juristas para o governo; a Constituição só veio em 1988.
- BO bipartidarismo já existia, e o regime tentou limitar o MDB (Pacote de Abril), não fortalecer o sistema como condição da abertura.
- CConter o feminismo e o divórcio não era exigência da distensão; a Lei do Divórcio é de 1977, ligada a outro debate.
- DA crise do petróleo pressionou a economia, mas a redefinição do Estado não é o que a abertura política exigia.
Assuntos: Redemocratização e Nova República, Ditadura militar: atos institucionais e repressão.
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Fonte: UFG 2011 · 1º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗