Questão 68 (2º semestre) da UFG 2009

Para comparar as duas Constituições, lembre como era o voto em cada uma.

1. Constituição de 1824 (Império): o voto era indireto, em dois graus (eleitores de paróquia escolhiam eleitores de província, que escolhiam os deputados), e censitário, com exigência de renda anual mínima (100 mil-réis na eleição primária e valores maiores para eleitor e candidato). A renda funcionava como filtro social.

2. Constituição de 1891 (República): o voto passou a ser direto e universal para homens maiores de 21 anos alfabetizados. Ficaram excluídos mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos e religiosos de clausura. Como a exigência de renda desapareceu, o voto censitário foi extinto. A exclusão passou a ser pela alfabetização, o que ainda deixava de fora a maioria da população.

3. Conferindo as alternativas: o voto feminino só veio em 1932. O voto obrigatório também só veio depois, em 1932. Os oficiais militares sempre puderam votar, e só os praças foram excluídos em 1891. O voto indireto acabou, em vez de ser mantido.

A mudança real no processo eleitoral foi, portanto, o fim da exigência de renda para votar.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AO voto feminino só foi instituído em 1932, com o Código Eleitoral de Vargas; em 1891 as mulheres não votavam.
• BOficiais militares podiam votar; em 1891 foram excluídos apenas os praças (soldados rasos).
• DA Constituição de 1891 instituiu o voto direto, ao contrário do voto indireto em dois graus de 1824.
• EO voto obrigatório só foi adotado em 1932; em 1891 o voto era facultativo.

Assunto: Proclamação da República e República da Espada.

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