Questão 53 da UFG 2008

O enunciado trata das ações afirmativas (medidas compensatórias), como as cotas. A lógica delas é reparar uma desigualdade histórica: grupos discriminados por séculos, como negros e indígenas, partiram de condições piores de acesso à educação e às oportunidades. Para corrigir isso, o Estado cria mecanismos de acesso preferencial.

O que os defensores dizem, portanto, é que essas medidas promovem a igualdade real de oportunidades e a mobilidade social, e não apenas a igualdade formal prevista na lei.

Avaliando as alternativas:

1. Mercado de trabalho (A) e mercado consumidor (B) são focos econômicos, e não o argumento central das cotas.
2. A alternativa C fala de reserva de postos de trabalho, o que é só um tipo de política e não o argumento geral.
3. A alternativa D afirma que a Constituição nega direitos às minorias. Isso é falso: a Constituição de 1988 garante a igualdade e criminaliza o racismo. O problema é a desigualdade de fato, não a lei.
4. A alternativa E une os dois pontos: as cotas são o instrumento (por exemplo, nas universidades) e o objetivo é dar acesso a profissões que favorecem a ascensão social, compensando a exclusão histórica.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

• ARestringe a justificativa ao mercado de trabalho, quando o foco das cotas é o acesso a oportunidades como a educação superior.
• BTrata a questão pela ótica do consumo, o que não é o argumento dos defensores das ações afirmativas.
• CReduz as medidas compensatórias à reserva de empregos, sem a ideia de ascensão social.
• DAfirma que a Constituição nega direitos às minorias, o que é incorreto; a lei garante a igualdade, mas na prática ela não se realiza.

Assunto: IDH, desigualdade social e pobreza.

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