PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 68 da UFG 2007
No final da década de 1980, o projeto político para a redemocratização chilena viabilizou-se quando a organização multipartidária, denominada Concertación,
- Aaliou as ações armadas, no campo, às mobilizações de massa, nas cidades.
- Bconcebeu um projeto apoiado pelas oposições, que não promoveu mudanças na Constituição autoritária.
- Crestringiu suas ações políticas às demandas dos movimentos sociais organizados.
- Dalcançou a maioria no parlamento chileno, impondo mudanças às regras eleitorais.
- Eexigiu o julgamento político dos envolvidos em ações contrárias aos direitos humanos.
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Resolução comentada
A Concertación de Partidos por el No reuniu democrata-cristãos, socialistas e outros partidos contra Pinochet. Em 1988, o plebiscito decidiu se ele continuaria no poder até 1997. Venceu o "Não", e foram convocadas eleições para 1989, vencidas por Patricio Aylwin.
O ponto central é o caminho escolhido: a oposição aceitou disputar o jogo dentro das regras da Constituição de 1980, feita pela ditadura. Em vez de romper com ela, a Concertación usou o plebiscito previsto nessa própria Constituição para ganhar a eleição.
Por isso, a transição chilena foi pactuada e gradual. Boa parte do arcabouço autoritário foi mantida: senadores vitalícios e designados, o peso político das Forças Armadas, a lei de anistia de 1978 e o próprio Pinochet como comandante do Exército até 1998. As reformas constitucionais só vieram depois, em 1989 (limitadas) e em 2005.
Análise das alternativas:
- A luta armada no campo não caracterizou a Concertación, que apostou na via eleitoral.
- A coalizão foi ampla, apoiada pelas oposições, e aceitou a Constituição autoritária, sem alterá-la de imediato. Isso confere com a alternativa B.
- A Concertación agia em partidos e eleições, não só em movimentos sociais.
- Não houve maioria que impusesse mudanças nas regras eleitorais, pois os senadores designados barravam isso.
- O julgamento dos violadores de direitos humanos foi limitado pela anistia.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ALuta armada no campo aliada a mobilização urbana não descreve a Concertación, que seguiu a via eleitoral e institucional.
- CA Concertación era uma coalizão de partidos que disputava eleições, não se limitava às demandas de movimentos sociais.
- DOs senadores designados e as regras herdadas da ditadura impediram à Concertación impor mudanças eleitorais.
- EA anistia de 1978 e o poder militar limitaram o julgamento dos violadores de direitos humanos, que não foi condição da transição.
Assunto: América Latina no século XX: Revolução Mexicana, populismo e ditaduras.
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Fonte: UFG 2007 · 1ª etapa. Prova oficial ↗