PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 12 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2014
Leia o fragmento a seguir.
Ser quilombola, no contexto atual, é ter uma relação íntima com a terra em que habitaram seus antepassados. Assim sendo, devemos distinguir as especificidades da luta dos quilombolas ao longo do período escravista como distinta da dos remanescentes de quilombos no contexto atual.
RODRIGUES, M. S. Quilombolas. In: STARLING, H. M. M; BRAGA, P. de C. (Org.) Sentimentos da terra. Belo Horizonte: Editora PROEX, 2013. p.191-192. (Adaptado).
No fragmento apresentado, o autor estabelece uma diferença entre a luta dos quilombolas do período colonial e imperial e dos remanescentes de quilombos no período atual. Diante do exposto, explique as diferenças entre
a) a luta dos quilombolas nos dois períodos. (2,5 pontos)
b) o posicionamento do Estado diante da luta dos quilombolas nos dois períodos. (2,5 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) No período colonial e imperial, os quilombos eram comunidades formadas por escravizados fugidos, que lutavam contra a escravidão e pela liberdade. Era uma luta de resistência ao sistema escravista: fugir, sobreviver em territórios isolados e se defender de ataques, como em Palmares. A terra era sobretudo refúgio e meio de subsistência.
Hoje, os remanescentes de quilombos lutam pelo reconhecimento de sua identidade étnica e pela posse definitiva da terra onde vivem seus antepassados. A luta passou a ser jurídica e política: titulação das terras, preservação da cultura, da memória e das tradições, acesso a direitos e políticas públicas, e combate à expropriação por grileiros e fazendeiros. A terra deixa de ser só abrigo e se torna base da identidade e da cultura da comunidade.
Resposta: antes, a luta era pela liberdade e contra a escravidão; hoje é pelo direito à terra, à identidade e aos direitos de cidadania.
b) No período colonial e imperial, o Estado, que protegia a ordem escravista e a propriedade senhorial, via o quilombo como crime e ameaça. Por isso o reprimia com expedições militares, capitães do mato e destruição dos quilombos, além de legislação punitiva, como a do Conselho Ultramarino, que previa punições aos quilombolas.
No período atual, o Estado passou a reconhecer legalmente esses grupos. A Constituição de 1988 (art. 68 do ADCT) assegurou aos remanescentes de quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupam, com emissão de títulos. Decretos posteriores regulamentaram a identificação, a demarcação e a titulação, e criaram políticas públicas específicas. Assim, o Estado deixou de reprimir e passou a ter, ao menos em lei, o dever de proteger e garantir direitos, ainda que a efetivação dos títulos seja lenta e conflituosa.
Resposta: antes, o Estado reprimia e criminalizava os quilombos; hoje reconhece seus direitos territoriais e culturais, com garantia constitucional da propriedade da terra.
Assuntos: Resistência escrava e quilombos, Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2014 · 2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗