PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 1 (1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2011
Leia o gráfico e a tabela apresentados a seguir que mostram a situação da economia informal brasileira e as condições dos trabalhadores no período de 2003 a 2008.
Percentual dos trabalhadores sem carteira assinada no Brasil, 2003-2008
Participação da Economia Subterrânea no Produto Interno Bruto (PIB), 2003-2008
| ANOS | PIB |
|---|---|
| 2003 | 21,00% |
| 2004 | 20,90% |
| 2005 | 20,40% |
| 2006 | 20,20% |
| 2007 | 19,50% |
| 2008 | 18,80% |
FOLHA DE S. PAULO, 22 jul. 2010. Dados da Fundação Getúlio Vargas. [Adaptado]
O trabalho informal constitui uma atividade muito presente na vida dos trabalhadores nas cidades brasileiras, sobretudo nas metrópoles. Em 2005, segundo dados fornecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), 15,8% da população urbana vivia em metrópoles, gerando uma demanda excepcional de criação de empregos. Considerando que a população economicamente ativa (PEA) não sofreu alteração significativa no período em questão, tendo em vista o contexto e as informações fornecidas,
a) apresente duas conclusões, com base na análise do gráfico e da tabela, acerca da economia informal no referido período; (3,0 pontos)
b) caracterize a economia informal e apresente um exemplo do modo como as atividades do comércio informal estão espacialmente organizadas na metrópole. (2,0 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Os dois conjuntos de dados mostram queda da informalidade no período. Duas conclusões possíveis:
-
Redução do trabalho sem carteira assinada. O percentual passou de 25{,}8\% (2003) para 23{,}8\% (2008), uma queda de 2 pontos percentuais. Houve leve alta em 2004 (25{,}9\%), e a queda se tornou contínua a partir de 2005. Como a PEA praticamente não mudou, isso indica que mais trabalhadores passaram a ter vínculo formal, com direitos trabalhistas e previdenciários. Esse movimento acompanha o crescimento econômico e a geração de empregos formais no período.
-
Redução do peso da economia subterrânea no PIB. A participação caiu de 21{,}0\% para 18{,}8\%, queda de 2{,}2 pontos percentuais, com redução em todos os anos. Isso mostra que atividades fora do controle do Estado, sem registro e sem pagamento de impostos, perderam importância. Houve formalização das empresas e maior arrecadação, embora a economia informal continue expressiva, pois ainda responde por perto de um quinto do PIB e quase um quarto dos trabalhadores.
Conclusões: a informalidade do trabalho diminuiu (de 25,8% para 23,8%) e a economia subterrânea perdeu peso no PIB (de 21,0% para 18,8%), indicando avanço da formalização, mas ainda com forte presença da informalidade.
b) A economia informal reúne atividades econômicas que não são regulamentadas nem fiscalizadas pelo Estado. Os trabalhadores não têm carteira assinada, e portanto não têm direitos como férias, 13º salário, FGTS e aposentadoria. Os negócios não são registrados, não pagam impostos e operam com baixa renda e pouco capital. Ela cresce nas metrópoles porque o desemprego e o excesso de mão de obra urbana superam a oferta de empregos formais, e muita gente cria o próprio meio de sobrevivência.
O comércio informal se organiza no espaço urbano segundo a concentração de fluxo de pessoas. Um exemplo são os camelôs e ambulantes nas calçadas e praças do centro principal, junto a terminais de ônibus, estações de metrô e trem e ruas comerciais. Ali se forma uma grande concentração de consumidores, em geral de menor renda. Também há as feiras livres e os vendedores nos semáforos.
Economia informal: atividades sem regulamentação, registro e direitos trabalhistas, com baixa renda. Exemplo: camelôs e ambulantes concentrados no centro, perto de terminais de transporte e calçadas de grande circulação.
Assunto: Mercado de trabalho e setores da economia.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2011 · 1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗