PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 2 (1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2010
A inserção atual do Brasil no sistema mundo coloca-o diante da instabilidade da economia mundial e provoca conflitos entre as unidades federativas. Essa condição dificulta a gestão em escala nacional e local. Tendo em vista essa situação,
a) apresente um fator da economia mundial que gera a instabilidade na escala nacional; (2,0 pontos)
b) explique nesse contexto o que é “guerra fiscal”. (3,0 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) A economia brasileira está integrada ao sistema mundial, de modo que crises externas chegam rapidamente ao país. Um fator de instabilidade é a volatilidade dos fluxos de capital financeiro especulativo (capital de curto prazo), que entra e sai do país em busca de lucro rápido. Numa crise internacional, como a de 2008, os investidores retiram capital das economias emergentes, e isso provoca queda nas bolsas, desvalorização do real e restrição de crédito. Também pesa a queda dos preços e da demanda por commodities, que reduz as exportações e a arrecadação. O resultado é instabilidade no câmbio, nos juros, no emprego e nas contas públicas nacionais.
Resposta: a volatilidade do capital financeiro especulativo, cuja fuga em crises globais desestabiliza câmbio, bolsas e crédito no país.
b) Com a globalização, as empresas multinacionais escolhem onde instalar suas plantas produtivas e buscam os locais que oferecem as melhores vantagens. Os estados e municípios brasileiros, por sua vez, precisam de investimentos, empregos e arrecadação, e passam a competir entre si por essas empresas.
A "guerra fiscal" é essa disputa entre unidades federativas. Os governos oferecem incentivos como redução ou isenção de ICMS, isenção de impostos municipais, doação de terrenos, infraestrutura e crédito subsidiado. O ICMS é um imposto estadual, e por isso os estados têm autonomia para concedê-lo.
Os efeitos são contraditórios. Os estados atraem indústrias e empregos, mas abrem mão de receita, o que reduz os recursos para saúde, educação e infraestrutura. A competição também gera conflitos federativos, enfraquece a coordenação nacional e favorece as empresas, que negociam benefícios. Isso dificulta a gestão tanto nacional quanto local, como diz o enunciado.
Resposta: guerra fiscal é a competição entre estados e municípios que concedem incentivos fiscais (como isenção de ICMS) para atrair empresas, com perda de arrecadação e conflitos federativos.
Assuntos: Federalismo e organização político-administrativa, Globalização e meio técnico-científico-informacional.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2010 · 1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗