PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 10 (1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2009
Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico.
D. PEDRO I, 1822.
Havendo Eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, por decreto de 03 de junho do ano próximo passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes, e havendo a dita Assembléia perjurado ao tão solene juramento que prestou à Nação de defender a integridade do império, sua independência e a minha dinastia: Hei por bem, dissolver a mesma Assembléia [...].
D. PEDRO I . Apud LINHARES, M. Yedda. (Org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. p. 137.
As duas citações são de autoria de D. Pedro I, produzidas, respectivamente, em 1822 e 1823. Os grupos chamados de “brasileiros” ou “liberais” e de “portugueses” ou “conservadores” tiveram expectativas diferenciadas em relação às ações políticas do monarca. Sobre essas duas ações, responda:
a) quais eram as expectativas de “brasileiros” ou “liberais”? (2,5 pontos)
b) quais eram as expectativas de “portugueses” ou “conservadores”? (2,5 pontos)
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Resolução comentada
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a) A primeira citação é o "Dia do Fico" (9 de janeiro de 1822). As Cortes de Lisboa exigiam o retorno de D. Pedro a Portugal, para recolonizar o Brasil e restabelecer o monopólio comercial e a centralização administrativa. Os "brasileiros" ou "liberais" eram grandes proprietários rurais, comerciantes e parte da elite política, como José Bonifácio. Eles queriam preservar a autonomia conquistada desde 1808, com a abertura dos portos e a elevação a Reino Unido. Viam a permanência do príncipe como garantia de ordem e unidade e como passo rumo à emancipação, sem ruptura social e sem perder o controle da escravidão. A convocação da Constituinte (1822-1823) reforçava essa expectativa. Esperavam uma monarquia constitucional, com poderes do imperador limitados por uma Constituição elaborada pelos representantes da elite local, com o Legislativo forte e a defesa dos interesses agrários. A dissolução da Assembleia, em novembro de 1823, frustrou essa expectativa.
Resposta: os liberais esperavam autonomia diante de Lisboa e uma monarquia constitucional, com poder do imperador limitado por uma Constituição feita pela Assembleia.
b) Com o Fico, o grupo "português" ou "conservador" (comerciantes portugueses, altos funcionários e militares ligados a Portugal) via fracassar o projeto de submeter o Brasil às Cortes. Esse grupo queria manter o Brasil subordinado a Portugal e conservar seus privilégios comerciais e administrativos. Com a Independência consumada, passou a esperar um poder monárquico forte, centralizado e pouco limitado, que garantisse a ordem e seus interesses. Desconfiava de uma Assembleia que restringisse o imperador e favorecesse os proprietários brasileiros. Por isso, apoiou a dissolução da Constituinte em 1823, com o fechamento do Legislativo e a outorga da Constituição de 1824, que criou o Poder Moderador e concentrou poder nas mãos de D. Pedro I.
Resposta: os conservadores esperavam manter laços e privilégios com Portugal e, depois, um imperador forte, com poder centralizado, sem limites impostos pela Assembleia.
Assuntos: Primeiro Reinado, Independência do Brasil.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2009 · 1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗