PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 7 (2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2008
Leia o fragmento a seguir.
O regime dos Césares era muito diferente das monarquias que nos são familiares, a saber: a realeza medieval e moderna. Sob o Império Romano (40 a.C – 476 d.C), a palavra ‘República’ nunca cessará de ser pronunciada. Sob o Absolutismo, todos estarão a serviço do Rei; um Imperador, ao contrário, estava a serviço da República: ele não reinava para a sua própria glória, à maneira de um Rei, mas para a glória dos Romanos.
VEYNE, Paul. L’Empire Gréco-Romain. Paris: Seuil, 2006. p. 15-41. [Adaptado].
O texto acima compara e distingue dois regimes políticos. Explique o que diferenciava a legitimidade do poder político de um imperador romano da legitimidade do poder político de um rei absolutista.
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Resposta:
A diferença está na origem e na justificativa do poder.
No Império Romano, o imperador mantinha a aparência republicana. Augusto dizia ter "restaurado a República" e acumulava magistraturas tradicionais, como o consulado, o tribunato da plebe e o proconsulado. Também tinha o título de princeps, o primeiro entre os cidadãos. Sua legitimidade vinha, em tese, da delegação do Senado e do povo romano. Ela também dependia do prestígio pessoal (auctoritas), do apoio do exército e de realizações como a paz e o bem-estar de Roma. Por isso o imperador se apresentava como servidor da res publica e governava "para a glória dos romanos", como diz o texto. O poder era visto como função pública, concedida e justificada pelo serviço prestado à comunidade.
No Absolutismo moderno, a legitimidade era dinástica e sagrada. O rei era soberano por hereditariedade e por direito divino, como defendiam Bossuet e Jaime I. Ele respondia a Deus, não ao povo nem a instituições. Seu poder era concentrado e pessoal, sem instâncias que o limitassem de fato, e a glória do reino se confundia com a do monarca ("o Estado sou eu", atribuído a Luís XIV). Os súditos serviam ao rei.
Em síntese: o imperador romano era legitimado, formalmente, pelas instituições republicanas e pelo serviço ao povo romano. O rei absolutista era legitimado pela herança dinástica e pela origem divina de seu poder.
O imperador romano buscava legitimidade na delegação republicana (Senado e povo) e no serviço à República; o rei absolutista a buscava na hereditariedade e no direito divino, governando em nome de si e de Deus.
Assuntos: Roma Antiga, Absolutismo e mercantilismo.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2008 · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗