Questão 60 (1º exame) da UERJ 2025

O noticiário político foi tomado por discussões sobre a taxação dos brasileiros com maior renda no país, os “super-ricos”. A proposta de tributação impactaria 2 500 brasileiros que, juntos, acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões. No último dia 30 de agosto, o recém-lançado Observatório Brasileiro das Desigualdades trouxe um dado extremamente contrastante: cerca de 7,6 milhões de brasileiros vivem com uma renda domiciliar per capita mensal menor do que R$ 150.

Em outro dado do Observatório, é possível conferir os abismos, a partir do maior e do menor indicador: uma mulher negra, no estado de Alagoas, está oito vezes mais em situação de insegurança alimentar que um homem branco, em Brasília. Além de serem anticonstitucionais, injustas e potencialmente mortais, as desigualdades encontradas no país colocam em risco a própria democracia.

O contexto socioeconômico brasileiro apresentado na notícia é um obstáculo à concretização de um princípio dos sistemas democráticos.

Esse princípio é denominado: