PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 60 (1º exame) da UERJ 2025
O noticiário político foi tomado por discussões sobre a taxação dos brasileiros com maior renda no país, os “super-ricos”. A proposta de tributação impactaria 2 500 brasileiros que, juntos, acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões. No último dia 30 de agosto, o recém-lançado Observatório Brasileiro das Desigualdades trouxe um dado extremamente contrastante: cerca de 7,6 milhões de brasileiros vivem com uma renda domiciliar per capita mensal menor do que R$ 150.
Em outro dado do Observatório, é possível conferir os abismos, a partir do maior e do menor indicador: uma mulher negra, no estado de Alagoas, está oito vezes mais em situação de insegurança alimentar que um homem branco, em Brasília. Além de serem anticonstitucionais, injustas e potencialmente mortais, as desigualdades encontradas no país colocam em risco a própria democracia.
MARGARIDA GORECKI
Adaptado de nexojornal.com.br, 11/09/2023.
O contexto socioeconômico brasileiro apresentado na notícia é um obstáculo à concretização de um princípio dos sistemas democráticos.
Esse princípio é denominado:
- Agarantia de elegibilidade
- Bliberdade de expressão
- Climitação de poderes
- Disonomia de direitos
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Resolução comentada
O texto contrasta uma pequena elite, 2 500 pessoas com patrimônio de R$ 756,8 bilhões, com 7,6 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 150 per capita por mês. Mostra ainda que uma mulher negra em Alagoas tem oito vezes mais insegurança alimentar que um homem branco em Brasília. Ou seja, as pessoas têm condições de vida muito desiguais, conforme renda, gênero, raça e região.
O princípio democrático ligado a isso é a isonomia, isto é, a igualdade de todos perante a lei, com os mesmos direitos e oportunidades. Quando a desigualdade econômica e social é tão grande, esse princípio não se realiza na prática. O próprio texto diz que as desigualdades são "anticonstitucionais", pois a Constituição de 1988 afirma a igualdade de todos e tem entre seus objetivos reduzir as desigualdades sociais e regionais.
As demais opções:
- Elegibilidade trata do direito de se candidatar a cargos públicos, tema que a notícia não aborda.
- Liberdade de expressão trata do direito de se manifestar, e o texto não fala disso.
- Limitação de poderes trata da separação e do controle dos poderes do Estado, também ausente do texto.
O tema central é a desigualdade de condições entre grupos, o que corresponde à isonomia de direitos.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AElegibilidade é o direito de ser candidato a cargos públicos, assunto que a notícia não trata.
- BLiberdade de expressão diz respeito a manifestar opiniões, e o texto fala de renda e fome.
- CLimitação de poderes refere-se ao controle e à separação dos poderes do Estado, sem relação com a desigualdade social.
Assuntos: Democracia e participação política, Desigualdade social e estratificação.
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Fonte: UERJ 2025 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗