Questão 50 (1º exame) da UERJ 2025

1º exame · Linguagens

Primeira página do Jornal do Brasil, com a manchete “Governo baixa Ato Institucional e coloca Congresso em recesso por tempo ilimitado”, colunas de notícias, uma ilustração e fotografias. À esquerda, dois trechos da página são ampliados em caixas ligadas aos respectivos locais por linhas cor-de-rosa. O primeiro trecho diz: “(...) Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx.: 38°, em Brasília. Mín.: 5°, nas Laranjeiras.” O segundo trecho diz: “Art. 5º – A suspensão dos direitos políticos com base neste Ato importa simultâneamente em: 1º) cessação de privilégio de fôro por prerrogativa de função; 2º) suspensão do direito de votar e ser votado nas eleições sindicais; 3º) proibição de atividades e manifestações sôbre assuntos de natureza política; 4º) aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança: a) liberdade vigiada; b) proibição de frequentar determinados lugares; c) domicílio determinado.”

jb.com.br

Em 13 de dezembro de 1968, o governo militar brasileiro decretou o Ato Institucional nº 5. A notícia circulou no dia seguinte nos principais meios de comunicação do país.

Nos trechos destacados acima, da primeira página da edição do Jornal do Brasil que noticiou o fato, são identificados os seguintes aspectos daquela conjuntura política:

  1. A
    consolidação da ordem autoritária – ampliação da censura
  2. B
    regulação do equilíbrio democrático – garantia da revolução
  3. C
    manutenção do preceito constitucional – defesa da legislatura
  4. D
    reestruturação da jurisprudência criminal – limitação do estatismo
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Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
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Fonte: UERJ 2025 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗