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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 55 da UERJ 2022

Exame de Qualificação · Ciências Humanas · História: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos

Fotografia em preto e branco de dezenas de indígenas Krenak — homens, mulheres e crianças — reunidos em pé em uma área rural com morros desmatados ao fundo.

Povo indígena Krenak expulso da terra e confinado em fazenda
(Foto de 1987)

A 14a Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que vive na região do Vale do Rio Doce.

Em 1972, durante a ditadura militar, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida teve o objetivo de facilitar a ação de posseiros vizinhos, que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.

Adaptado de g1.globo.com, 15/09/2021.

A ação do governo brasileiro à época revela a seguinte postura diante de conflitos rurais:

  1. A
    contenção violenta da reforma agrária
  2. B
    redistribuição autoritária da propriedade fundiária
  3. C
    expropriação arbitrária da comunidade tradicional
  4. D
    modernização conservadora da estrutura produtiva
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Resolução comentada

O texto conta que, em 1972, na ditadura militar, os Krenak foram expulsos de suas terras pelo próprio governo e confinados na Fazenda Guarani, da Polícia Militar, a mais de 300 km de distância. O objetivo era facilitar a ação de posseiros, que tomaram mais de 4 mil hectares dos indígenas.

O que isso revela sobre a postura do Estado diante do conflito rural?

  1. Quem perdeu a terra foi uma comunidade tradicional, o povo indígena, que tem vínculo histórico e cultural com o território.
  2. A retirada foi feita à força e sem respaldo legal. Por isso a Justiça Federal condenou União, Funai e governo estadual por violar direitos humanos e civis.
  3. O resultado foi favorecer os invasores: a terra saiu das mãos dos indígenas e passou aos posseiros.

Esse processo tem nome: expropriação arbitrária, isto é, tomar a terra de alguém por decisão abusiva do poder público, sem direito nem justificativa legítima. Ele se encaixa exatamente no caso.

As outras opções não combinam com o texto. Não há reforma agrária sendo contida (A), nem redistribuição planejada de terras (B), nem projeto de modernização da produção (D). O que houve foi a retirada de um povo de seu território.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ANão havia reforma agrária em curso nem camponeses sem-terra sendo reprimidos; o texto trata da expulsão de indígenas.
  • BNão houve redistribuição de terras por política fundiária; a terra foi tomada por posseiros com a ajuda da expulsão.
  • DO texto não menciona mudança tecnológica ou produtiva; modernização conservadora é outro processo, ligado ao agronegócio.

Assuntos: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos, Ditadura militar: atos institucionais e repressão.

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Fonte: UERJ 2022 · Exame Único. Prova oficial ↗