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Questão 55 da UERJ 2022

Povo indígena Krenak expulso da terra e confinado em fazenda
(Foto de 1987)
A 14a Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que vive na região do Vale do Rio Doce.
Em 1972, durante a ditadura militar, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida teve o objetivo de facilitar a ação de posseiros vizinhos, que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.
Adaptado de g1.globo.com, 15/09/2021.
A ação do governo brasileiro à época revela a seguinte postura diante de conflitos rurais:
- Acontenção violenta da reforma agrária
- Bredistribuição autoritária da propriedade fundiária
- Cexpropriação arbitrária da comunidade tradicional
- Dmodernização conservadora da estrutura produtiva
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Resolução comentada
O texto conta que, em 1972, na ditadura militar, os Krenak foram expulsos de suas terras pelo próprio governo e confinados na Fazenda Guarani, da Polícia Militar, a mais de 300 km de distância. O objetivo era facilitar a ação de posseiros, que tomaram mais de 4 mil hectares dos indígenas.
O que isso revela sobre a postura do Estado diante do conflito rural?
- Quem perdeu a terra foi uma comunidade tradicional, o povo indígena, que tem vínculo histórico e cultural com o território.
- A retirada foi feita à força e sem respaldo legal. Por isso a Justiça Federal condenou União, Funai e governo estadual por violar direitos humanos e civis.
- O resultado foi favorecer os invasores: a terra saiu das mãos dos indígenas e passou aos posseiros.
Esse processo tem nome: expropriação arbitrária, isto é, tomar a terra de alguém por decisão abusiva do poder público, sem direito nem justificativa legítima. Ele se encaixa exatamente no caso.
As outras opções não combinam com o texto. Não há reforma agrária sendo contida (A), nem redistribuição planejada de terras (B), nem projeto de modernização da produção (D). O que houve foi a retirada de um povo de seu território.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANão havia reforma agrária em curso nem camponeses sem-terra sendo reprimidos; o texto trata da expulsão de indígenas.
- BNão houve redistribuição de terras por política fundiária; a terra foi tomada por posseiros com a ajuda da expulsão.
- DO texto não menciona mudança tecnológica ou produtiva; modernização conservadora é outro processo, ligado ao agronegócio.
Assuntos: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos, Ditadura militar: atos institucionais e repressão.
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Fonte: UERJ 2022 · Exame Único. Prova oficial ↗