PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 60 (2º exame) da UERJ 2020

A história de Pureza Lopes Loiola alerta sobre a permanência do trabalho análogo ao escravo na sociedade brasileira na atualidade.
Um dos principais fatores que possibilitam essa permanência é a:
- Alegislação permissiva
- Bfiscalização ineficiente
- Cconcentração fundiária
- Dmodernização tecnológica
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Resolução comentada
O trabalho análogo ao escravo ocorre quando o trabalhador é submetido a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição de liberdade por dívidas. Portanto, não é necessário haver correntes ou compra e venda de pessoas para caracterizar essa exploração.
O quadro destaca que Pureza encontrou violações em garimpos, carvoarias e fazendas e as denunciou às autoridades. Também informa que suas denúncias precederam a ação do Estado, que reconheceu a existência do problema somente em 1995. Isso evidencia a dificuldade do poder público em identificar e combater essas práticas.
A legislação brasileira proíbe o trabalho análogo ao escravo. Sua permanência, portanto, não decorre de uma autorização legal, mas, entre outros fatores, da fiscalização ineficiente: quando as violações não são detectadas e enfrentadas, os responsáveis conseguem manter a exploração.
A concentração fundiária pode aumentar a vulnerabilidade de trabalhadores rurais, mas não explica diretamente a insuficiência do combate estatal destacada no texto. Já a modernização tecnológica não implica, por si só, trabalho escravo.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA legislação brasileira proíbe o trabalho análogo ao escravo; o problema está na efetividade de seu cumprimento.
- CPode favorecer a vulnerabilidade rural, mas não é o fator diretamente evidenciado pela demora da atuação estatal.
- DA modernização tecnológica não implica, por si só, a manutenção do trabalho análogo ao escravo.
Assunto: Trabalho no Brasil: direitos e trabalho escravo contemporâneo.
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Fonte: UERJ 2020 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗