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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 51 (2º exame) da UERJ 2020

2º exame · Ciências Humanas · Filosofia: Democracia, liberalismo e Estado de direito

Tirinha de três quadrinhos de André Dahmer, intitulada "O CORPO É O PORTO". Nela, um homem sentado diante de um microfone diz, no primeiro quadrinho: "LEMBREM-SE: O ESTADO DE DIREITO É UM VALOR FUNDAMENTAL". No segundo quadrinho, ele permanece calado. No terceiro quadrinho, ele conclui: "QUANDO FOR DE INTERESSE DO NOSSO GRUPO."

Adaptado de O Globo, 10/04/2018.

No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:

  1. A
    igualdade jurídica
  2. B
    estabilidade partidária
  3. C
    liberdade de expressão
  4. D
    neutralidade do parlamento
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Resolução comentada

O Estado de Direito é aquele em que todos, governantes e governados, se submetem às mesmas leis. Seu princípio central é a igualdade perante a lei (igualdade jurídica): ninguém está acima da norma, nem recebe tratamento especial por pertencer a certo grupo.

Na tirinha:

  1. No primeiro quadrinho, o personagem afirma que o Estado de Direito é um valor fundamental, ou seja, que a lei vale para todos.
  2. No segundo, a pausa cria a expectativa de que a frase terminou.
  3. No terceiro, ele condiciona esse valor ao "interesse do nosso grupo". Assim, a lei só seria respeitada quando favorecesse seu grupo, e não para todos.

Isso é exatamente o oposto da igualdade jurídica: a aplicação da lei passa a depender de quem se beneficia, criando privilégios.

Os outros princípios não são o foco da crítica. A tirinha não trata de fidelidade a partidos, de a pessoa poder falar (ele fala livremente) nem de neutralidade de um parlamento.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BA estabilidade partidária não é princípio do Estado de Direito e a fala não trata de partidos.
  • CO personagem fala livremente; a contradição não envolve restringir a expressão.
  • DNeutralidade do parlamento não é valor do Estado de Direito, e o parlamento nem aparece na tirinha.

Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.

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Ver como caiu na prova Questão 51 no caderno 2º Exame de Qualificação da UERJ 2020

Fonte: UERJ 2020 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗