PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 51 (2º exame) da UERJ 2020

Adaptado de O Globo, 10/04/2018.
No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:
- Aigualdade jurídica
- Bestabilidade partidária
- Cliberdade de expressão
- Dneutralidade do parlamento
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Resolução comentada
O Estado de Direito é aquele em que todos, governantes e governados, se submetem às mesmas leis. Seu princípio central é a igualdade perante a lei (igualdade jurídica): ninguém está acima da norma, nem recebe tratamento especial por pertencer a certo grupo.
Na tirinha:
- No primeiro quadrinho, o personagem afirma que o Estado de Direito é um valor fundamental, ou seja, que a lei vale para todos.
- No segundo, a pausa cria a expectativa de que a frase terminou.
- No terceiro, ele condiciona esse valor ao "interesse do nosso grupo". Assim, a lei só seria respeitada quando favorecesse seu grupo, e não para todos.
Isso é exatamente o oposto da igualdade jurídica: a aplicação da lei passa a depender de quem se beneficia, criando privilégios.
Os outros princípios não são o foco da crítica. A tirinha não trata de fidelidade a partidos, de a pessoa poder falar (ele fala livremente) nem de neutralidade de um parlamento.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BA estabilidade partidária não é princípio do Estado de Direito e a fala não trata de partidos.
- CO personagem fala livremente; a contradição não envolve restringir a expressão.
- DNeutralidade do parlamento não é valor do Estado de Direito, e o parlamento nem aparece na tirinha.
Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.
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Fonte: UERJ 2020 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗