PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 58 (1º exame) da UERJ 2017
O século XXI tem assistido à ampliação do debate acerca das uniões homoafetivas, o que possibilitou algumas mudanças, como a observada no quadro.
LEGALIZAÇÃO DE UNIÕES HOMOAFETIVAS
| Ano | 2000 | 2003 | 2005 | 2006 | 2009 | 2010 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| País | Países Baixos | Bélgica | Canadá Espanha |
África do Sul | Noruega Suécia |
Argentina Portugal Islândia |
Dinamarca | Brasil França Inglaterra Nova Zelândia País de Gales Uruguai |
Escócia Luxemburgo |
Estados Unidos Finlândia Irlanda México |
Adaptado de hypescience.com.
Essa mudança de costumes expressa principalmente o reconhecimento do seguinte princípio entre os direitos humanos:
- Ainclusão política
- Bdiversidade cultural
- Cuniformidade jurídica
- Digualdade econômica
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Resolução comentada
O quadro mostra países que, ao longo dos anos, passaram a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Isso é uma mudança de costumes e de leis, e a pergunta é qual princípio dos direitos humanos ela expressa.
Pense no que o reconhecimento legal faz: aceita que existem formas diferentes de constituir família e de viver a afetividade, e que todas merecem respeito e proteção. Isso é o princípio da diversidade cultural, entendida de modo amplo como o respeito às diferenças de identidade, orientação e modo de vida.
Confira as demais:
- Inclusão política trata de participação no poder (voto, candidaturas, representação). O quadro não fala disso.
- Uniformidade jurídica significaria tratar todos como idênticos, apagando diferenças. É o oposto do que ocorre: a lei passa a reconhecer uma diferença.
- Igualdade econômica diz respeito à distribuição de renda e riqueza, assunto que o quadro não aborda.
Portanto, a legalização das uniões homoafetivas expressa o reconhecimento da diversidade.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AInclusão política refere-se à participação no poder e na representação, e o quadro trata de reconhecimento legal de uniões, não disso.
- CUniformidade jurídica ignora diferenças, mas a legalização reconhece e protege uma forma distinta de união.
- DIgualdade econômica trata de renda e riqueza, tema que o quadro não aborda.
Assuntos: Gênero e divisão sexual do trabalho, Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: UERJ 2017 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗