PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 46 (1º exame) da UERJ 2017
HÁ DINAMITE DE PAVIO ACESO NO ORÇAMENTO
O ponto central, que já deveria ser tema de um amplo debate no Congresso, no Executivo e fora deles, é que a crise fiscal implodiu os alicerces da Constituição de 1988. A ideia de um Estado que seria capaz de eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ainda fornecer serviços básicos como saúde e educação com eficiência faliu. Aceite-se ou não.
O Globo, 13/12/2015.
De acordo com a reportagem, o modelo político de Estado que estaria inviabilizado no atual contexto brasileiro é denominado:
- Abem-estar social
- Bliberal-federativo
- Cdemocrático-nacionalista
- Dunitário-desenvolvimentista
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Resolução comentada
O texto fala de um Estado "capaz de eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ainda fornecer serviços básicos como saúde e educação". Esse é o traço central do Estado de bem-estar social (welfare state): o poder público assume a responsabilidade de garantir direitos sociais, como saúde, educação, previdência e assistência, e reduzir desigualdades, financiando isso com recursos do orçamento.
A Constituição de 1988, citada no texto, ampliou justamente esses direitos sociais, o que exige gasto público elevado. Por isso o jornal afirma que a crise fiscal, isto é, a falta de dinheiro nas contas públicas, "implodiu os alicerces" dessa Constituição: o Estado não consegue mais bancar o que prometeu.
Veja o que as outras opções descrevem:
- Liberal-federativo: o liberalismo defende Estado mínimo, com pouca intervenção social, o oposto do que o texto descreve.
- Democrático-nacionalista: destaca o regime político e a defesa da soberania nacional, sem foco em serviços sociais.
- Unitário-desenvolvimentista: refere-se à centralização do poder e ao impulso ao crescimento econômico, não à proteção social.
Só o modelo de bem-estar social corresponde à ideia de eliminar a miséria e prover saúde e educação.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Bo modelo liberal propõe Estado mínimo, contrário à ideia de garantir saúde, educação e combate à miséria.
- Cdescreve regime político e ideologia nacionalista, não a oferta de serviços sociais pelo Estado.
- Do desenvolvimentismo foca em industrialização e crescimento econômico, e o unitarismo em centralização, não em proteção social.
Assunto: Estado, poder e regimes políticos.
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Fonte: UERJ 2017 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗