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Questão 46 (2º exame) da UERJ 2017
Depois da votação no parlamento alemão da resolução que classifica a matança de armênios pela Turquia como genocídio, as relações entre Turquia e Alemanha ameaçam congelar. A Comissão de Relações Internacionais do Parlamento turco acusou os alemães de deturparem fatos históricos sobre os acontecimentos de 1915. A Turquia, até hoje, nega veementemente que se trate de genocídio a morte de até 1,5 milhão de armênios em massacres e marchas ao deserto ordenadas pelo Império Otomano, sobretudo entre 1915 e 1917.
Adaptado de O Globo, 03/06/2016.
No contexto dos efeitos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a ONU passou a conceber o genocídio como um crime contra o Direito Internacional.
De acordo com o texto acima, o posicionamento do governo turco indica o temor de possíveis punições, especialmente se esse organismo internacional conceber o massacre dos armênios como um ato deliberado de:
- Alimpeza étnica
- Bsegregação política
- Crivalidade nacionalista
- Ddiscriminação religiosa
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Resolução comentada
O genocídio é definido pelo Direito Internacional (Convenção da ONU de 1948, criada após o Holocausto) como o conjunto de atos praticados com a intenção deliberada de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Por isso a ONU o trata como crime.\n\nO texto diz que a Turquia nega que se trate de genocídio a morte de até 1,5 milhão de armênios, em massacres e marchas ao deserto ordenadas pelo Império Otomano. Se a ONU reconhecesse o massacre como ato deliberado, a Turquia poderia sofrer punições.\n\nO que se pergunta é qual o ato deliberado que caracteriza o genocídio: a eliminação sistemática de um grupo étnico, ou seja, a limpeza étnica. Os armênios foram mortos e deportados por pertencerem a um grupo étnico-nacional, com o objetivo de eliminá-lo do território.\n\nAs demais opções não descrevem o crime de extermínio de um povo: segregação política é separação de direitos políticos, rivalidade nacionalista é apenas uma disputa entre nações, e discriminação religiosa é preconceito por crença, sem implicar a destruição do grupo.\n\nAlternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BSegregação política é separação ou exclusão de direitos políticos, não o extermínio deliberado de um povo.
- CRivalidade nacionalista é uma disputa entre nações e não define o crime de genocídio.
- DDiscriminação religiosa é preconceito por crença; o massacre foi dirigido a um grupo étnico-nacional, com intenção de eliminá-lo.
Assunto: Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: UERJ 2017 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗