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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 59 (1º exame) da UERJ 2016

1º exame · Ciências Humanas · Geografia: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Adaptado de incra.gov.br.

A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.

Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:

  1. A
    aceleração da reforma agrária
  2. B
    reparação de grupos excluídos
  3. C
    absorção de trabalhadores urbanos
  4. D
    reconhecimento da diversidade étnica
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Resolução comentada

O texto apresenta as comunidades quilombolas como grupos que se definem pela terra, pelo parentesco, pela ancestralidade, pelas tradições e pelas práticas culturais próprias. O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta a identificação, o reconhecimento e a titulação das terras que essas comunidades ocupam.

A pergunta é qual objetivo principal essa política pública busca viabilizar. Vamos testar cada alternativa:

  1. Reforma agrária: trata da redistribuição de terras a trabalhadores rurais sem terra em geral. A titulação quilombola reconhece uma ocupação já existente, ligada à identidade do grupo. Não é o mesmo processo.
  2. Reparação de grupos excluídos: a titulação das terras quilombolas é uma forma de compensar uma dívida histórica com descendentes de escravizados, que ficaram à margem do acesso formal à terra após a abolição. Isso combina com o texto, que destaca que a população é predominantemente negra e que os direitos são de "remanescentes".
  3. Absorção de trabalhadores urbanos: a política trata de comunidades que já ocupam terras tradicionais, e não de levar gente da cidade ao campo.
  4. Reconhecimento da diversidade étnica: é um efeito importante, mas o texto se concentra em regularizar a posse da terra. O centro da política é a reparação, e o reconhecimento cultural é consequência.

Portanto, o objetivo principal é a reparação de grupos historicamente excluídos.

Alternativa B.

Pegadinha: A alternativa D engana por parecer coerente com o tema, mas descreve um efeito cultural, e não o objetivo central da política, que é reparar uma exclusão histórica.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA reforma agrária redistribui terras a trabalhadores sem terra; a titulação quilombola reconhece ocupações tradicionais já existentes.
  • CA política trata de comunidades que já vivem em seus territórios, não de absorver trabalhadores urbanos.
  • DO reconhecimento da diversidade étnica é efeito secundário; o objetivo central da titulação é reparar a exclusão histórica.

Assunto: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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Ver como caiu na prova Questão 59 no caderno 1º Exame de Qualificação da UERJ 2016

Fonte: UERJ 2016 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗