PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 59 (1º exame) da UERJ 2016
As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Adaptado de incra.gov.br.
A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
- Aaceleração da reforma agrária
- Breparação de grupos excluídos
- Cabsorção de trabalhadores urbanos
- Dreconhecimento da diversidade étnica
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Resolução comentada
O texto apresenta as comunidades quilombolas como grupos que se definem pela terra, pelo parentesco, pela ancestralidade, pelas tradições e pelas práticas culturais próprias. O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta a identificação, o reconhecimento e a titulação das terras que essas comunidades ocupam.
A pergunta é qual objetivo principal essa política pública busca viabilizar. Vamos testar cada alternativa:
- Reforma agrária: trata da redistribuição de terras a trabalhadores rurais sem terra em geral. A titulação quilombola reconhece uma ocupação já existente, ligada à identidade do grupo. Não é o mesmo processo.
- Reparação de grupos excluídos: a titulação das terras quilombolas é uma forma de compensar uma dívida histórica com descendentes de escravizados, que ficaram à margem do acesso formal à terra após a abolição. Isso combina com o texto, que destaca que a população é predominantemente negra e que os direitos são de "remanescentes".
- Absorção de trabalhadores urbanos: a política trata de comunidades que já ocupam terras tradicionais, e não de levar gente da cidade ao campo.
- Reconhecimento da diversidade étnica: é um efeito importante, mas o texto se concentra em regularizar a posse da terra. O centro da política é a reparação, e o reconhecimento cultural é consequência.
Portanto, o objetivo principal é a reparação de grupos historicamente excluídos.
Alternativa B.
Pegadinha: A alternativa D engana por parecer coerente com o tema, mas descreve um efeito cultural, e não o objetivo central da política, que é reparar uma exclusão histórica.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA reforma agrária redistribui terras a trabalhadores sem terra; a titulação quilombola reconhece ocupações tradicionais já existentes.
- CA política trata de comunidades que já vivem em seus territórios, não de absorver trabalhadores urbanos.
- DO reconhecimento da diversidade étnica é efeito secundário; o objetivo central da titulação é reparar a exclusão histórica.
Assunto: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
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Fonte: UERJ 2016 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗