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Questão 47 (1º exame) da UERJ 2016
A Lei Federal nº 9.433/1997 estabelece que serão cobrados os usos dos recursos hídricos sujeitos à concessão do Estado. Tal regulamentação modificou substancialmente as bases operacionais e econômicas da utilização da água bruta. Essa cobrança, embora criticada por alguns setores, foi um instrumento benéfico, tanto em termos de conservação dos recursos hídricos, por estimular a gestão da demanda, como em termos de proteção ambiental.
Adaptado de HESPANHOL, I. Scientific American Brasil. Edição especial, nº 62, 2015.
Até a aprovação dessa lei, as indústrias não pagavam pela captação da água diretamente de um manancial, a chamada água bruta, para utilizá-la em seus processos produtivos.
O instrumento de cobrança pela água bruta utilizada industrialmente obteve os resultados mencionados no texto porque:
- Aestimulou o reúso do bem
- Bampliou a dispersão do consumo
- Creduziu a desigualdade de acesso
- Dinibiu o assoreamento de nascentes
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Resolução comentada
O texto diz que a cobrança pela água bruta trouxe dois benefícios: conservação dos recursos hídricos, "por estimular a gestão da demanda", e proteção ambiental.
Gestão da demanda significa controlar quanto de água se consome. Antes da lei, a indústria captava de graça e não tinha motivo econômico para economizar. Com a cobrança, cada metro cúbico retirado do manancial passa a custar dinheiro.
A reação racional da indústria é reduzir o que retira. Para isso, ela precisa:
- diminuir desperdícios;
- reaproveitar a água já usada no próprio processo produtivo, isto é, praticar o reúso, em vez de captar água nova.
O reúso diminui a demanda por água bruta e, por consequência, preserva os mananciais (conservação). Também reduz o volume de efluentes lançados nos rios (proteção ambiental). Isso encaixa nos dois resultados citados.
As demais alternativas não decorrem do mecanismo econômico da cobrança. Ela não tem relação direta com a distribuição do consumo, com o acesso da população à água nem com o assoreamento, que é causado por erosão e desmatamento.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BCobrar pelo uso busca concentrar e reduzir o consumo, não ampliar sua dispersão, e o texto não fala disso.
- CA cobrança incide sobre o uso industrial e não trata de desigualdade no acesso à água.
- DO assoreamento vem de erosão e desmatamento, não da cobrança pela captação, e não é citado no texto.
Assunto: Recursos hídricos e crise da água.
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Fonte: UERJ 2016 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗