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Questão 56 (1º exame) da UERJ 2014
Os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, afirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o direito dos empregados domésticos ajuda a eliminar o ”resquício da escravidão” que há no Brasil. Os dois discursaram em evento do Conselho Nacional do Ministério Público. Gilberto Carvalho citou o livro Casa grande e senzala, do sociólogo Gilberto Freyre, sobre os relacionamentos históricos dos homens brancos com índios e africanos. O ministro disse que a PEC ajuda a encerrar a ”casa grande e senzala” que o país vivia.
Adaptado de g1.globo.com, 03/04/2013.
No texto, destaca-se uma justificativa para a relevância da lei que visa a garantir novos direitos aos empregados domésticos.
De acordo com o texto, a criação dessa lei se relaciona principalmente ao seguinte fator:
- Aexclusão política dos grupos populares
- Bhierarquização social nas condições de trabalho
- Cdesvalorização econômica dos empregos formais
- Ddiscriminação étnica nas qualificações profissionais
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Resolução comentada
O texto traz a fala de dois ministros dizendo que a PEC dos domésticos ajuda a eliminar o "resquício da escravidão" e a encerrar a lógica da "casa grande e senzala", expressão ligada à obra de Gilberto Freyre.
A ideia central é a seguinte: no Brasil escravista, havia uma separação rígida entre quem mandava (a casa grande) e quem servia (a senzala). O trabalho doméstico herdou parte dessa lógica, com menos direitos e mais subordinação do que os demais trabalhos.
Assim, a justificativa da lei é reduzir uma hierarquia social herdada da escravidão, que se expressa nas condições de trabalho: os domésticos tinham menos direitos que outros trabalhadores.
Conferindo as demais alternativas:
- O texto não fala de participação política nem de voto.
- Ele não trata de empregos formais perderem valor econômico; trata de ampliar direitos.
- Ele cita brancos, índios e africanos, mas não fala de qualificação profissional.
Portanto, o fator é a hierarquização social nas condições de trabalho.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto não menciona exclusão política nem direitos de participação, e sim direitos trabalhistas.
- CNão há referência à desvalorização econômica dos empregos formais; a lei amplia direitos, não trata do valor desses empregos.
- DA referência a brancos, índios e africanos é histórica e não fala de discriminação nas qualificações profissionais.
Assunto: Trabalho no Brasil: direitos e trabalho escravo contemporâneo.
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Fonte: UERJ 2014 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗