Questão 54 (1º exame) da UERJ 2014

A partir de 2007, quando se anunciou a descoberta de grandes reservas do chamado “pré-sal”, o governo brasileiro passou a defender novas regras para a exploração de petróleo no país. O pré-sal corresponde à camada de rocha que contém petróleo e que está localizada abaixo de uma espessa camada de sal. A Petrobras estima que no pré-sal brasileiro haja reservas em torno de 70 bilhões a 100 bilhões de barris de petróleo. Em agosto de 2009, o ex-presidente Lula apresentou projetos para mudanças no setor petrolífero, sendo um deles a redistribuição dos royalties. No ano de 2011, por exemplo, os royalties somaram R$ 25,6 bilhões.

A disputa pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros se acirrou no final de 2012, em função de novas regras para o setor votadas no Congresso Nacional.

Essa disputa decorre diretamente da característica político-econômica do país indicada em: