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Questão 50 (2º exame) da UERJ 2014

A restituição da passagem
As famílias chegadas a Santos com passagens de 3ª classe, tendo pelo menos 3 pessoas de 12 a 45 anos, sendo agricultores e destinando-se à lavoura do estado de São Paulo, como colonos nas fazendas ou estabelecendo-se por conta própria em terras adquiridas ou arrendadas de particulares ou do governo, fora dos subúrbios da cidade, podem obter a restituição da quantia que tiverem pago por suas passagens.
Adaptado de O immigrante, nº 1, janeiro de 1908.
A publicação da revista O immigrante fazia parte das ações do governo de São Paulo que tinham como objetivo estimular, no final do século XIX e início do XX, a ida de imigrantes para o estado. Para isso, ofereciam-se inclusive subsídios, como indica o texto.
Essa diretriz paulista era parte integrante da política nacional da época que visava à garantia da:
- Aoferta de mão de obra para a cafeicultura
- Bampliação dos núcleos urbanos no interior
- Ccontinuidade do processo de reforma agrária
- Dexpansão dos limites territoriais da federação
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Resolução comentada
O texto de 1908 diz que famílias de 3ª classe, com pelo menos 3 pessoas em idade de trabalho (12 a 45 anos), agricultoras e destinadas à lavoura paulista, podiam ter a passagem restituída. Ou seja, o governo pagava a viagem de quem viria trabalhar no campo.
Contexto histórico: no fim do século XIX e início do XX, o café era o principal produto de exportação do Brasil e sustentava a economia paulista. Com a abolição da escravidão (1888), as fazendas perderam a mão de obra cativa e precisavam de trabalhadores. A solução foi subsidiar a imigração europeia, sobretudo de italianos, para trabalhar como colonos nas fazendas de café. A exigência de famílias com vários membros em idade produtiva servia para garantir muitos braços por colono.
Análise das alternativas:
- A política era nacional e buscava suprir a falta de trabalhadores para a lavoura cafeeira, o que confere com o texto.
- Os subsídios eram destinados à lavoura e a quem se instalasse fora dos subúrbios, não à ampliação de cidades.
- Não houve reforma agrária; a estrutura de grandes propriedades se manteve, e a Lei de Terras de 1850 dificultava o acesso à terra.
- A imigração não visava ampliar fronteiras, que já estavam definidas.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BOs subsídios eram para a lavoura, com os imigrantes fora dos subúrbios, e não para ampliar cidades no interior.
- CNão houve reforma agrária no período; a grande propriedade cafeeira foi mantida.
- DA imigração não tinha relação com expansão territorial, pois as fronteiras já estavam definidas.
Assunto: Economia cafeeira, Lei de Terras e imigração.
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Fonte: UERJ 2014 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗