Questão 46 (2º exame) da UERJ 2014
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) conta hoje com a adesão da maioria dos estados-nacionais. O conteúdo desse documento, no entanto, permanece como um ideal a ser alcançado. Observe o que está disposto em seu artigo XV:
- Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
- Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
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Desde a década de 1960, em virtude de conflitos, o direito expresso nesse artigo vem sendo sonegado à maior parte da população pertencente ao seguinte povo e respectivo recorte espacial:
- Aárabe – regiões ocupadas pela Índia
- Besloveno – distritos anexados pela Sérvia
- Cpalestino – territórios controlados por Israel
- Dafegão – províncias dominadas pelo Paquistão
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Fonte: UERJ 2014 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗