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Questão 29 (1º semestre) do Sírio-Libanês 2027

1º semestre · História: República Oligárquica: coronelismo e café com leite

A dominação oligárquica unia o controle dos conflitos pelos governos estaduais, para mantê-los confinados ao âmbito estadual ou regional, com o reconhecimento pelo governo federal da soberania dos estados na política interna e com o sistema eleitoral baseado no voto de cabresto e no coronelismo.

(Sérgio Abranches. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro, 2018. Adaptado.)

O modelo de dominação oligárquica descrito no excerto caracterizou

  1. A
    o regime civil-militar brasileiro, a partir da decretação do Ato Institucional no 5.
  2. B
    o governo autoritário de Getúlio Vargas, a partir da instalação do Estado Novo brasileiro.
  3. C
    a Primeira República brasileira, a partir da implementação da política dos governadores.
  4. D
    a Nova República brasileira, a partir do início da vigência da Constituição de 1988.
  5. E
    o Império brasileiro, a partir da imposição do Poder Moderador previsto na Constituição de 1824.
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Resolução comentada

O trecho descreve três características: conflitos mantidos dentro do âmbito estadual, o governo federal reconhecendo a soberania dos estados na política interna e o sistema eleitoral baseado no voto de cabresto e no coronelismo. Esse conjunto é típico da Primeira República (1889-1930), também chamada de República Oligárquica.

A chave é a política dos governadores, criada por Campos Sales (1898-1902). Funcionava assim:

  1. O presidente apoiava as oligarquias dominantes em cada estado e não interferia na política local.
  2. Em troca, os governadores garantiam a eleição de deputados e senadores favoráveis ao governo federal.
  3. Nos municípios, os coronéis controlavam os eleitores pelo voto aberto, de cabresto, e a máquina eleitoral fraudava o resultado.

Os demais períodos não combinam com o excerto. O Império tinha monarquia centralizada e Poder Moderador, sem soberania estadual. O Estado Novo (1937) fortaleceu o poder central e acabou com a autonomia dos estados, com interventores no lugar dos governadores. A ditadura civil-militar e o AI-5 (1968) também centralizaram o poder. A Nova República e a Constituição de 1988 trouxeram voto universal e secreto, o que é incompatível com o voto de cabresto.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO regime civil-militar e o AI-5 centralizaram o poder na União, sem soberania estadual nem coronelismo como base do sistema.
  • BO Estado Novo eliminou a autonomia dos estados, com interventores nomeados e partidos e eleições suspensos.
  • DA Constituição de 1988 estabeleceu voto direto, secreto e universal, contrário ao voto de cabresto.
  • EO Império era unitário e centralizado, com Poder Moderador do imperador, sem soberania dos estados, que nem existiam como tal.

Assunto: República Oligárquica: coronelismo e café com leite.

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Fonte: Sírio-Libanês 2027 · 1º semestre · Prova II. Prova oficial ↗