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Questão 34 da Santa Casa 2027
O ano de 2026 marca o início de uma transição histórica para o federalismo brasileiro. A implementação da reforma tributária não é apenas uma mudança de alíquotas ou sistemas, mas também representa uma alteração profunda na forma como os estados promovem o crescimento econômico. Com o fim gradual dos incentivos fiscais como principal ferramenta de atração de investimentos, surge um novo protagonista na gestão pública: o planejamento estratégico de longo prazo, marcado pela criação de um fundo nacional que será o motor de novos investimentos em infraestrutura e inovações tecnológicas nos estados.
(Fabrício Marques. www.cnnbrasil.com.br, 15.04.2026. Adaptado.)
Considerando o excerto, a reforma tributária será uma oportunidade para
- Aa governança nas políticas públicas, que institui medidas de transparência tributária e participação decisória do cidadão.
- Ba redução das disparidades regionais, que promove o equilíbrio socioeconômico e os direitos fundamentais da população.
- Ca guerra fiscal, que fomenta as iniciativas neoliberais do Estado e as vantagens competitivas da iniciativa privada.
- Da economia de aglomeração, que partilha o valor dos impostos entre os locais de produção e de consumo das mercadorias.
- Ea desconcentração produtiva, que induz a dispersão espacial das atividades fabris e a concentração das atividades de serviço.
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Resolução comentada
O excerto diz que os incentivos fiscais, usados pelos estados como principal ferramenta para atrair investimentos, serão gradualmente extintos. No lugar deles entram o planejamento estratégico de longo prazo e um fundo nacional que financiará infraestrutura e inovação nos estados.
Os incentivos fiscais estaduais são o centro da chamada guerra fiscal: estados concorrem entre si reduzindo o ICMS para atrair indústrias. Isso favorece regiões já desenvolvidas, com infraestrutura e mercado consumidor, e acaba aprofundando as desigualdades regionais.
Com o fim dessa disputa, o fundo nacional passa a levar recursos para infraestrutura e tecnologia a estados menos desenvolvidos. Isso corrige parte da assimetria regional, promovendo equilíbrio socioeconômico e acesso a direitos básicos.
Analisando as demais alternativas:
- A reforma não trata, no trecho, de transparência ou participação do cidadão.
- A reforma põe fim à guerra fiscal, não a fomenta.
- Economia de aglomeração é a concentração de atividades em um mesmo local, o oposto do que o fundo busca, e o excerto não fala de partilha entre produção e consumo.
- O excerto não menciona desconcentração industrial nem concentração de serviços.
Portanto, o texto aponta para a redução das disparidades regionais.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO excerto não trata de transparência tributária nem de participação decisória do cidadão; o foco é planejamento e fundo de investimentos.
- CA reforma extingue gradualmente os incentivos que alimentam a guerra fiscal, em vez de ser oportunidade para ela.
- DEconomia de aglomeração é concentração de atividades e não corresponde à ideia do fundo; o excerto não fala de partilha entre produção e consumo.
- EO texto não menciona dispersão fabril nem concentração de serviços; afirma algo que não está no excerto.
Assuntos: Regionalização e desigualdades regionais, Federalismo e organização político-administrativa.
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Fonte: Santa Casa 2027 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗