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Questão 34 da Santa Casa 2026

Conhecimentos Gerais · Geografia: Biodiversidade e unidades de conservação

Mais de 60 líderes de países dos cinco continentes estiveram em Nice, cidade portuária no sul da França, para a 3a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Na cúpula, realizada entre os dias 09 a 13 de junho de 2025, mais 19 países ratificaram o Tratado de Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (Tratado do Alto Mar), elevando o total para 51 partes (50 países mais a UE). Com isso, o acordo está mais perto que nunca de alcançar o limite de 60 adesões, que é necessário para que ele entre em vigor, permitindo o estabelecimento de áreas protegidas em alto mar.

(wwf.org.br. Adaptado.)

São objetivos do Tratado do Alto Mar

  1. A
    a aplicação de taxas para exploração oceânica e o combate à poluição marinha.
  2. B
    a licença para a mineração em águas profundas e a divisão equitativa dos recursos.
  3. C
    a descarbonização do transporte marítimo e a cooperação internacional.
  4. D
    o patenteamento dos recursos genéticos e o financiamento de pesquisas.
  5. E
    a regeneração de ecossistemas marinhos e a justa partilha de benefícios.
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Resolução comentada

O Tratado do Alto Mar, também chamado de acordo BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), foi negociado na ONU para proteger a biodiversidade marinha nas águas que ficam além das jurisdições nacionais, ou seja, fora das zonas econômicas exclusivas dos países.

Seus objetivos centrais, segundo o texto do tratado, são:

  1. conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha, o que inclui criar áreas marinhas protegidas em alto mar e recuperar ecossistemas degradados;
  2. exigir estudos de impacto ambiental para atividades que possam afetar o oceano;
  3. regular os recursos genéticos marinhos, com repartição justa e equitativa dos benefícios obtidos com eles (pesquisa, biotecnologia, medicamentos), além de capacitação e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

A alternativa E reúne dois desses pontos: regeneração de ecossistemas e justa partilha de benefícios.

As demais misturam temas de outros regimes. A descarbonização do transporte marítimo é tratada na Organização Marítima Internacional. A mineração em águas profundas é regulada pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. O tratado não cria taxas de exploração nem licencia mineração, e seu foco não é patentear recursos genéticos, e sim repartir os benefícios deles.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO tratado não cria taxas de exploração oceânica, e a poluição marinha não é seu objetivo central.
  • BMineração em águas profundas é regulada pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e o tratado não a licencia.
  • CA descarbonização do transporte marítimo é assunto da Organização Marítima Internacional, não do Tratado do Alto Mar.
  • DO tratado busca repartir benefícios dos recursos genéticos, não patenteá-los.

Assuntos: Biodiversidade e unidades de conservação, Desenvolvimento sustentável e acordos ambientais.

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Fonte: Santa Casa 2026 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗