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Questão 33 da Santa Casa 2025
A Bolívia foi oficialmente integrada ao Mercosul no dia 07 de dezembro de 2023, durante reunião do bloco no Rio de Janeiro. A decisão ainda precisa passar por aprovação no Congresso boliviano. O país andino tem quatro anos para concluir o processo e adotar as normas do bloco. Com a adesão, a Bolívia torna-se o quinto membro efetivo do grupo econômico de integração regional, que conta com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
(www.nexojornal.com.br, 08.12.2023. Adaptado.)
Considerando o excerto, a Bolívia deverá aderir à seguinte norma do bloco:
- Aadoção da Tarifa Externa Comum.
- Badesão ao banco central unificado.
- Csubstituição da sua moeda nacional.
- Dpadronização das leis trabalhistas.
- Eampliação de subsídios agrícolas.
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Resolução comentada
O Mercosul é uma união aduaneira (ainda imperfeita): os países membros eliminam tarifas no comércio entre si e adotam uma política comercial conjunta diante de terceiros. O instrumento central dessa política é a Tarifa Externa Comum (TEC), isto é, uma mesma alíquota de importação cobrada de produtos vindos de fora do bloco.
O excerto diz que a Bolívia tem quatro anos para "adotar as normas do bloco". Entre as normas do Mercosul, a que se encaixa na integração econômica é a TEC. Veja o que o bloco não tem:
- Não há banco central unificado: cada país mantém o seu (isso seria típico de uma união monetária, como a zona do euro).
- Não há moeda única: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia mantêm suas moedas nacionais.
- Não há legislação trabalhista padronizada: cada país regula o trabalho por conta própria.
- Não há política agrícola comum com subsídios unificados, como a PAC da União Europeia.
Portanto, a única norma típica do Mercosul entre as opções é a adoção da Tarifa Externa Comum.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BO Mercosul não possui banco central unificado; cada país mantém o seu, o que seria característica de união monetária.
- CNão existe moeda única no Mercosul, então a Bolívia não precisa abandonar sua moeda nacional.
- DAs leis trabalhistas não são padronizadas no bloco; continuam sendo nacionais.
- EO Mercosul não tem política agrícola comum com subsídios ampliados; isso confunde com a União Europeia.
Assunto: Blocos econômicos.
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Fonte: Santa Casa 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗