PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 20 da FUVEST 2021
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia está sendo discutido há cerca de 20 anos e prevê, entre outros elementos, a redução progressiva das tarifas de exportação entre os blocos. O Brasil, que é um grande exportador de produtos de origem agrícola para o mercado europeu, teria redução tarifária para a exportação de produtos como carnes, açúcar e etanol, dentre outros.
Para a ratificação do acordo, o parlamento europeu aprovou uma resolução que manifesta a importância do compromisso dos países do Mercosul com a implementação do Acordo de Paris. A relutância em ratificar o acordo entre Mercosul e União Europeia, por parte de alguns países da UE em 2020, deveu-se, entre outros fatores,
- Aà desigual condição climática para produção de vinhos nos dois continentes.
- Bàs políticas de incentivo à agricultura familiar na América Latina e especialmente ao PRONAF no Brasil.
- Cà difusão de SAFs, criados com o propósito de produção para consumo humano no Cone Sul.
- Dàs declarações que cogitaram a retirada do Brasil da OMC meses antes da aprovação da resolução.
- Eaos graves problemas ambientais no Brasil, tais como desmatamento e queimadas.
| Note e adote: |
|---|
| OMC: Organização Mundial do Comércio PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SAFs: Sistemas Agroflorestais UE: União Europeia |
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Resolução comentada
O enunciado diz que o parlamento europeu condicionou a ratificação ao compromisso dos países do Mercosul com o Acordo de Paris, que trata de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de combate ao aquecimento global. Se a exigência é esse compromisso, a resistência de alguns países da UE em 2020 tinha relação com a questão ambiental.
Em 2019 e 2020, o Brasil teve aumento do desmatamento na Amazônia e queimadas de grande repercussão internacional, no Pantanal e na Amazônia. Governos europeus, como França e Irlanda, e a opinião pública europeia ligaram a ampliação das exportações agropecuárias brasileiras, como carnes e açúcar, a esse avanço sobre florestas. Esse foi um dos principais obstáculos políticos à ratificação.
Confrontando as alternativas:
- Vinhos não estão entre os produtos de destaque da pauta brasileira e o clima não é motivo de resistência.
- O PRONAF é política interna de crédito, sem relação com a barreira europeia.
- SAFs são práticas sustentáveis, que ajudam a preservação, e não causam objeção.
- A saída do Brasil da OMC não foi uma discussão central nem ligada à resolução do parlamento.
- Desmatamento e queimadas ligam-se diretamente à cobrança pelo Acordo de Paris.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA condição climática para vinhos não é fator do impasse; o Brasil não é grande exportador de vinhos para a UE.
- BO PRONAF é política interna de crédito à agricultura familiar e não motivou a resistência europeia.
- COs SAFs são sistemas sustentáveis, que conciliam produção e floresta, e não geram objeção ambiental.
- DA cogitada saída da OMC não foi o motivo central da resistência, que se ligou à agenda ambiental do Acordo de Paris.
Assuntos: Desmatamento e queimadas, Desenvolvimento sustentável e acordos ambientais.
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