Questão 61 da FUVEST 2020

Question

A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.

A
O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
B
A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
C
O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
D
A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
E
A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 61 da FUVEST 2020

1ª fase · História: Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional

A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.

A
O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
B
A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
C
O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
D
A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
E
A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.

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Resolução comentada

A questão pede uma dimensão correta da "questão trabalhista" entre 1920 e 1946. Vamos checar cada afirmação com os fatos históricos.

A reforma de 1924 (reforma constitucional de 1926, na verdade) não transformou o Estado em mediador entre capital e trabalho. Na República Velha, a "questão social" era tratada como caso de polícia, e as leis trabalhistas (Lei de Férias de 1925, Código de Menores de 1927) eram pouco aplicadas. O papel de mediador só veio com Vargas.
A Constituição de 1934 previu a pluralidade e a autonomia sindical, o salário mínimo, a jornada de 8 horas, o repouso semanal e as férias, além de criar a Justiça do Trabalho. Ela garantiu o direito de organização sindical e ampliou a proteção aos trabalhadores. Isso corresponde ao que o enunciado pede.
A CLT (1943) sistematizou as leis trabalhistas, mas o direito de greve não era garantido: a greve era praticamente proibida no Estado Novo. O salário mínimo foi criado em 1940.
O sindicato único, atrelado ao Ministério do Trabalho, era de filiação facultativa. A contribuição sindical obrigatória (o imposto sindical) é que era compulsória. O controle estatal limitava lideranças combativas.
A Carteira de Trabalho (1932) comprovava o vínculo e dava acesso a direitos, vinculando-se ao sindicato reconhecido pelo Estado. Dizer que ela esvaziava o poder dos sindicatos é exagero, pois ela reforçava a cidadania regulada.

Apenas a afirmação sobre 1934 está correta.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

ANa República Velha a questão social era tratada como caso de polícia; o Estado mediador surge com Vargas, não com a reforma de 1924.
CA CLT não garantiu o direito de greve, praticamente proibida no Estado Novo, e o salário mínimo já vinha de 1940.
DA filiação ao sindicato único era facultativa; obrigatório era o imposto sindical, e o atrelamento ao Estado freava lideranças combativas.
EA Carteira de Trabalho comprovava vínculo e dava acesso a direitos, sem esvaziar os sindicatos oficiais; a afirmação é exagerada.

Assunto: Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional.

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