Questão 6 da FUVEST 2012

1ª fase

Logo após a entrada de milhares de imigrantes norte-africanos na Itália, em abril deste ano, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, fizeram as seguintes declarações a respeito de um consenso entre países da União Europeia (UE) e associados.

Queremos mantê-lo vivo, mas para isso é preciso reformá-lo.
Nicolas Sarkozy.

Não queremos colocá-lo em causa, mas em situações excepcionais acreditamos que é preciso fazer alterações, sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto.
Silvio Berlusconi.

http://pt.euronews.net. Acesso em julho/2011. Adaptado.

Sarkozy e Berlusconi encaminharam pedido à UE, solicitando a revisão do

  1. A
    Tratado de Maastricht, o qual concede anistia aos imigrantes ilegais radicados em países europeus há mais de 5 anos.
  2. B
    Acordo de Schengen, segundo o qual Itália e França devem formular políticas sociais de natureza bilateral.
  3. C
    Tratado de Maastricht, que implementou a União Econômica Monetária e a moeda única em todos os países da UE.
  4. D
    Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e suprimiu os controles alfandegários nas fronteiras internas.
  5. E
    Acordo de Schengen, pelo qual se assegura a livre circulação de pessoas pelos países signatários desse acordo.
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Resolução comentada

O contexto é a chegada de milhares de norte-africanos à Itália em 2011, com a Primavera Árabe. Muitos deles queriam seguir para a França.

O "consenso" que os dois líderes queriam "manter vivo, mas reformá-lo" é o que permitia a circulação entre os países da UE sem controle de fronteira. Esse é o Acordo de Schengen (1985, em vigor a partir de 1995). Ele eliminou os controles nas fronteiras internas dos países signatários e garantiu a livre circulação de pessoas.

Por que a França e a Itália pediram a revisão:

  1. Os imigrantes entravam na Itália, país de chegada.
  2. Com as fronteiras internas abertas, podiam atravessar para a França sem controle.
  3. Sarkozy e Berlusconi queriam poder restabelecer temporariamente os controles em "situações excepcionais", como diz Berlusconi.

As outras opções trazem acordos com conteúdo errado ou que não tratam desse tema:

  • Maastricht (1992) criou a União Europeia e previu a união econômica e monetária. Não trata de anistia a imigrantes.
  • O Tratado de Roma (1957) criou a CEE, mas não é o que rege a circulação de pessoas.
  • Schengen não trata de políticas sociais bilaterais.

O acordo a ser revisado é, portanto, o que assegura a livre circulação de pessoas entre os signatários.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AMaastricht não concede anistia a imigrantes ilegais; o tratado em questão é Schengen.
  • BSchengen trata da livre circulação, não obriga França e Itália a formular políticas sociais bilaterais.
  • CDescreve corretamente Maastricht, mas ele não é o acordo sobre circulação de pessoas; além disso, a moeda única não vale para todos os países da UE.
  • DO Tratado de Roma criou a CEE, mas o fim dos controles de pessoas nas fronteiras vem de Schengen, e a supressão alfandegária citada não é o tema do pedido.

Assuntos: união europeia, acordo de schengen, imigração.

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