Questão 45 da FUVEST 2010

Question

A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou, por meio da Resolução de 03/06/2009, a decisão, tomada em 1962, que excluía Cuba dessa organização. Em relação a esse tema, é correto afirmar que

A
os países membros impuseram, como condição para a volta de Cuba à OEA, o cumprimento do acordo de fechamento da prisão de Guantánamo.
B
o retorno de Cuba à OEA deve resultar de um processo de diálogo a pedido do próprio governo cubano.
C
a atual decisão da OEA foi criticada por países da América do Sul que não fazem parte dessa organização como, por exemplo, Venezuela e Bolívia.
D
o Brasil não participou da decisão da OEA, em junho de 2009, mantendo-se alheio ao processo de diálogo e de negociação com Cuba.
E
os EUA retiraram-se do processo de discussão da referida Resolução por discordarem da readmissão de Cuba à OEA.

Answer 1

Questão 45 da FUVEST 2010

1ª fase

A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou, por meio da Resolução de 03/06/2009, a decisão, tomada em 1962, que excluía Cuba dessa organização. Em relação a esse tema, é correto afirmar que

A
os países membros impuseram, como condição para a volta de Cuba à OEA, o cumprimento do acordo de fechamento da prisão de Guantánamo.
B
o retorno de Cuba à OEA deve resultar de um processo de diálogo a pedido do próprio governo cubano.
C
a atual decisão da OEA foi criticada por países da América do Sul que não fazem parte dessa organização como, por exemplo, Venezuela e Bolívia.
D
o Brasil não participou da decisão da OEA, em junho de 2009, mantendo-se alheio ao processo de diálogo e de negociação com Cuba.
E
os EUA retiraram-se do processo de discussão da referida Resolução por discordarem da readmissão de Cuba à OEA.

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Resolução comentada

Em 1962, a OEA suspendeu Cuba, alegando incompatibilidade entre o marxismo-leninismo e o sistema interamericano. Em junho de 2009, na Assembleia Geral em San Pedro Sula (Honduras), a OEA revogou essa resolução. A revogação abriu a porta para um eventual retorno, mas não o impôs: a volta dependia de um pedido de Cuba e de um processo de diálogo segundo os princípios e práticas da organização. Cuba, por sua vez, declarou que não tinha interesse em voltar.

Confira cada alternativa:

Guantánamo é uma base militar dos EUA em território cubano, e a prisão ali instalada nada tem a ver com as condições para Cuba voltar à OEA. A alternativa A é falsa.
A resolução previa que a participação de Cuba resultaria de um processo de diálogo iniciado a pedido do governo cubano, conforme a prática e os princípios da OEA. A alternativa B é verdadeira.
Venezuela e Bolívia são membros da OEA e apoiaram a readmissão de Cuba, não a criticaram. A alternativa C é falsa.
O Brasil participou ativamente, pois defendeu o fim da exclusão de Cuba. A alternativa D é falsa.
Os EUA participaram das negociações e aceitaram o texto final de consenso, que substituiu a proposta de revogação incondicional. A alternativa E é falsa.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

AGuantánamo é base militar dos EUA em Cuba e não foi condição imposta pela OEA para a revogação.
CVenezuela e Bolívia são membros da OEA e apoiaram a readmissão de Cuba.
DO Brasil participou da decisão e defendeu a revogação da exclusão de Cuba.
EOs EUA participaram das negociações e aceitaram o texto de consenso.

Assuntos: OEA e Cuba, relações internacionais na América Latina.

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