Questão 77 da FUVEST 2008

1ª fase

“No Chile, a lei não serve para outra coisa a não ser produzir a anarquia e a ausência de sanções [...] Se eu, por exemplo, prendo um indivíduo que sei que está tramando uma conspiração [contra o governo], violo a lei. Maldita lei então que não deixa o braço do governo proceder livremente no momento oportuno. [...] De minha parte, sei dizer que, com lei ou sem ela, essa senhora que chamam de Constituição tem que ser violada quando as circunstâncias são extremas.”

Carta de Diego Portales, ministro chileno, em 1834.

Nesse texto, Portales está defendendo uma visão

  1. A
    liberal, que privilegia o respeito às leis e à justiça.
  2. B
    aristocrática, que valoriza o regime monárquico.
  3. C
    federalista, que salvaguarda os interesses das províncias.
  4. D
    elitista, que defende os direitos do indivíduo.
  5. E
    autoritária, que garante a ordem acima de tudo.
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Resolução comentada

Portales, ministro chileno, reclama da lei porque ela o impede de agir "livremente no momento oportuno": ele não pode prender quem supostamente conspira contra o governo sem violá-la. Conclui que a Constituição "tem que ser violada quando as circunstâncias são extremas".

O raciocínio, portanto, é este:

  1. Para ele, a lei produz "anarquia e ausência de sanções", ou seja, enfraquece a ordem.
  2. O "braço do governo" deve agir sem amarras legais, prendendo suspeitos antes de qualquer prova ou processo.
  3. Se a Constituição atrapalha, deve ser desrespeitada.

É a defesa de um Estado forte, que coloca a manutenção da ordem e da autoridade acima das garantias legais e individuais. Isso define uma visão autoritária. Esse era o pensamento dos conservadores chilenos, que, após a independência, buscavam estabilidade política com um governo centralizado e forte.

Nenhuma outra alternativa combina com o texto: ele não valoriza as leis (liberalismo), não menciona a monarquia, não trata de províncias (federalismo) e rejeita os direitos individuais, já que defende prender suspeitos sem respeitar a lei.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • APortales ataca a lei e a Constituição, o oposto de privilegiar o respeito às leis e à justiça.
  • BO texto não faz nenhuma referência à monarquia; trata de um governo republicano que quer agir sem limites legais.
  • CNão há menção a províncias nem a autonomia regional; ele defende o poder do governo central.
  • DDefender a prisão de suspeitos sem respeitar a lei nega os direitos do indivíduo.

Assuntos: autoritarismo, independência da América espanhola, conservadorismo no Chile.

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