PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 53 da FUVEST 2005
Observe o mapa. Quanto às atuais dificuldades de efetivação dos direitos indígenas, é correto afirmar que

Fonte: Adap. SIMIELLI, 2001.
- Aas áreas I e II apresentam o mesmo problema: ausência de legislação para demarcação de terras.
- Ba área II tem como maior problema a inexistência de terras demarcadas devido à supremacia das atividades agropecuárias.
- Ca área I apresenta, como maior problema, o desinteresse das populações indígenas em preservar sua integridade cultural.
- Da área II tem como problemas a existência de pequenas áreas demarcadas, além da intensa exposição ao processo de aculturação.
- Ea área I está com seu processo de demarcação de terras interrompido devido às solicitações de fazendeiros e garimpeiros.
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Resolução comentada
O mapa divide o Brasil em três faixas, e cada uma tem uma situação indígena diferente, ligada à história da ocupação do território.
A área I é a Amazônia e o entorno. Ali está a maior parte das terras indígenas demarcadas e dos povos com maior autonomia cultural. Os conflitos vêm de garimpo, madeireiras e invasões, mas há legislação e há demarcação.
A faixa intermediária (centro-oeste e nordeste interior) é a de expansão da fronteira agrícola recente. Ela não é pedida na questão.
A área II é a faixa litorânea e sudeste, ocupada desde o início da colonização. Os povos indígenas foram reduzidos e pressionados pela urbanização e pela agropecuária por séculos. Por isso, as terras ainda existentes são pequenas e fragmentadas, e o contato intenso com a sociedade nacional leva à aculturação, isto é, à perda de elementos da cultura original.
Avaliando as alternativas:
- A é falsa: a legislação existe (Constituição de 1988) e a dificuldade está em aplicá-la.
- B é falsa: há terras demarcadas na área II, só que pequenas.
- C é falsa: não há desinteresse; os povos lutam pela preservação cultural.
- D descreve corretamente a área II: pequenas áreas demarcadas e forte aculturação.
- E atribui à área I uma interrupção total do processo, o que é exagero; a demarcação avançou mais ali.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AExiste legislação para demarcar terras (Constituição de 1988); o problema é a efetivação, e não a ausência de lei.
- BNa área II há terras demarcadas, embora pequenas; não é verdade que não existam.
- CInverte a realidade: os povos indígenas da Amazônia lutam para preservar sua cultura, não são desinteressados.
- EDiz que a demarcação na área I está interrompida; na verdade é ali que se concentra a maior parte das terras demarcadas.
Assunto: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
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