Questão 72 (2º exame) da FUVEST 2000

Question

– Durante o período colonial, o Estado português deu suporte legal a guerras contra povos indígenas do Brasil, sob diversas alegações; derivou daí a guerra justa, que fundamentou:

A
o genocídio dos povos indígenas, que era, no fundo, a verdadeira intenção da Igreja, do Estado e dos colonizadores.
B
a criação dos aldeamentos pelos jesuítas em toda a colônia, protegendo os indígenas dos portugueses.
C
o extermínio dos povos indígenas do sertão quando, no século XVII, a lavoura açucareira aí penetrou depois de ter ocupado todas as áreas litorâneas.
D
a escravização dos índios, pois, desde a antigüidade, reconhecia-se o direito de matar o prisioneiro de guerra, ou escravizá-lo.
E
uma espécie de “limpeza étnica”, como se diz hoje em dia, para garantir o predomínio do homem branco na colônia.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 72 (2º exame) da FUVEST 2000

2º exame · História: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos

– Durante o período colonial, o Estado português deu suporte legal a guerras contra povos indígenas do Brasil, sob diversas alegações; derivou daí a guerra justa, que fundamentou:

A
o genocídio dos povos indígenas, que era, no fundo, a verdadeira intenção da Igreja, do Estado e dos colonizadores.
B
a criação dos aldeamentos pelos jesuítas em toda a colônia, protegendo os indígenas dos portugueses.
C
o extermínio dos povos indígenas do sertão quando, no século XVII, a lavoura açucareira aí penetrou depois de ter ocupado todas as áreas litorâneas.
D
a escravização dos índios, pois, desde a antigüidade, reconhecia-se o direito de matar o prisioneiro de guerra, ou escravizá-lo.
E
uma espécie de “limpeza étnica”, como se diz hoje em dia, para garantir o predomínio do homem branco na colônia.

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Resolução comentada

A guerra justa foi um instituto jurídico, herdado da tradição medieval e cristã, que dava legitimidade a uma guerra em certas situações. Na colônia, a Coroa a admitia contra índios que impedissem a pregação do Evangelho, atacassem os portugueses ou praticassem canibalismo, entre outras alegações.

O ponto central é a consequência legal. Os índios capturados numa guerra considerada justa podiam ser escravizados, e essa era a única forma legal de cativeiro indígena, já que a escravização por outros meios era proibida pela legislação, embora fosse muito praticada. A lógica vinha de uma ideia antiga: o vencedor tinha o direito de matar o prisioneiro ou poupá-lo e escravizá-lo.

Assim, a guerra justa fundamentou a escravização dos índios.

A) e E) falam em genocídio e limpeza étnica como intenção real. Isso é uma interpretação, e não o fundamento jurídico da guerra justa.
B) Os aldeamentos jesuíticos foram uma alternativa à escravização, e não derivaram da guerra justa.
C) O extermínio no sertão ligado ao açúcar é um episódio específico, e não o fundamento geral.
D) Resume o conceito: a captura em guerra justa permitia a escravização.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

AAtribui à Igreja, ao Estado e aos colonizadores uma intenção de genocídio, que não era o fundamento legal da guerra justa.
BOs aldeamentos jesuíticos buscavam proteger os índios da escravização, ou seja, opunham-se à lógica da guerra justa.
CRestringe a guerra justa a um episódio específico (o avanço do açúcar no sertão no século XVII) e fala em extermínio, não em escravização.
EAnacronismo: a 'limpeza étnica' não era o objetivo jurídico da guerra justa, cujo efeito era legalizar o cativeiro.

Assunto: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos.

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