Questão 37 (2º exame) da FUVEST 1998

A Constituição de 1891, a primeira da República, foi inspirada no modelo dos Estados Unidos. Vamos ver o que ela estabeleceu e comparar com cada termo das alternativas.

1. Sistema de governo: adotou o presidencialismo, com presidente eleito por voto direto. O parlamentarismo só apareceu no Brasil republicano em 1961, por pouco tempo. Isso elimina a alternativa A.

2. Forma de Estado: instituiu o federalismo, com grande autonomia para os estados. Por isso ela não foi centralizadora, o que elimina a C.

3. Relação com a religião: separou Igreja e Estado, com ensino leigo nas escolas públicas, casamento civil e secularização dos cemitérios. Ou seja, o Estado passou a ser laico.

4. Positivismo: a influência positivista foi forte entre os militares e na bandeira ("Ordem e Progresso"), mas o texto constitucional foi liberal e federalista, e não positivista. Isso afasta as alternativas D e E.

As duas características que se aplicam ao texto de 1891 são, então, presidencialista e laica.

Alternativa B.

Pegadinha: A alternativa E engana porque o positivismo marcou a proclamação da República e a bandeira, levando o aluno a atribuí-lo à Constituição, que na verdade era liberal e federalista.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AA Constituição de 1891 adotou o presidencialismo; o parlamentarismo só veio em 1961 (e no Império, de forma peculiar).
• CEla foi federalista, dando grande autonomia aos estados, e não centralizadora.
• DEmbora fosse laica, não foi positivista: o positivismo influenciou os republicanos, mas não definiu o texto constitucional, de molde liberal.
• EAcerta o presidencialismo, mas confunde a influência positivista no movimento republicano com a natureza da Constituição.

Assunto: Proclamação da República e República da Espada.

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